DOE 19/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023

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de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.074,15 (Trinta e dois mil e setenta e quatro reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.10.339030.50000.0 – 37610 MAPP 2209162020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Ano 2023 – Portaria 203 Ano 2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - MARIA ROBERIA MOREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 -ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01004567/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE estabelecida à Av Dr. Mendel Steinbruch , nº10499 Bairro Pajuçara Município de Maracanaú /CE, Telefone (85)34736596, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0215-56 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ situado à Av General Osorio de Paiva nº5459 Município de Fortaleza CEP 60.731-335 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados apartir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 150.954,00 (cento e cinquenta mil novecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02275866/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor(a) Geral Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: C. EDUARDO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano De Sousa, Nº 121, Bairro Sossego Crato-CE CEP: 63.107-050, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/ serviço material de consumo SERVIÇOS DE TERCEIROS- EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 2023/011, Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09377 e Termo de Participação nº 2023/011 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE - CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - IELGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01263589/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ - CREDE 01 - Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/041077, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 45.306.130/0001-95 Fortaleza / Ceará - representado neste ato pelo Srª. Maria Rejane Martins e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (01,02,03,04,05,07,08,10,11,12,14,16,17,19,20,21,22 e 23). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 65.500,65 (Sessenta e cinco mil, quinhentos reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA CONTRATADA - MARIA REJANE MARTINS E SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - EDNA MARIA FROTA CATUNDA

MENEZES 2 - MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Fortaleza 15 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02492670/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DONA LUIZA TIMBÓ,Município de Tamboril/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0274-06,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRATADA: COMERCIAL KAIOLTDA , inscrita no CNPJ sob nº35.206.677/0001- 65,representado neste ato pelo (a) Sr(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,5,6,8,9,10,13,14,15,16,19,20,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023 /0002 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365)Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365)Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 49.977,05 ( Quarenta e Nove mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Cinco Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joaquim Weksslei Veras da Luz,CONTRATADA-ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMU-

NHAS 01-ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA 02-PATRICIA ALVES FERREIRA. Fortaleza, 15 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02244472/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS,Município de Itapajé/ CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97,representado neste ato pela Sra. Claudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-