DOE 19/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023 31

TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 38.380,00 (trinta e oito mil trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regiane de Lima Sales,CONTRATADA-Claudia Maria Teixeira Braga e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES 02-FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 08 de março de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00798330/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO - CREDE 11 - Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0644-41, neste ato representada por seu Diretor o Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL CNPJ Nº 32.144.817/0001-20 representada pelo senhor Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.1.5009100-32305. VALOR GLOBAL: R$ 23.989,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.1.5009100-32305. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Fagner da Silva CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Lucivan José Vieira Silva 2 - Vívia Maria Bezerra de Melo, Fortaleza 29 de março de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02724326/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO - CREDE 10 - Município de Morada Nova/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: FRANCISCO KLEBER DA SILVA - município de Morada Nova/CE, inscrito no CPF sob nº 078.880.283-65, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO KLEBER DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA - Francisco Kleber da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2 - LEILA CRISTINA LOPES LIMA, Fortaleza 30 de março de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00675794/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ZULMIRA AGASSIS , Ubajara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/076377, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: COOP DA AGRICULTURA FAMILIAR SERRA VERDE CNPJ 33.315.553/0001-92,representado pelo Sr., Antônio Carlos Silva Lopes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº:2023/01 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.836,66 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 – 32314. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Aguiar - Contratante, Antônio Carlos Silva Lopes - Contratada e Testemunhas: 01- Paulo Ricardo Pereira de Castro 02- Elias Sousa Da Silva. Fortaleza, 09 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02862710/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EIT ROSA SUZANA DA ROCHA estabelecida a Rua São José, nº s/n, Bairro Córrego da Volta, Município de Itarema/CE, Telefone (88) 997922921, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0239-23 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, com sede à Rua(Av) stenio rios, nº 330, Bairro Riacho, Município Itarema/CE, CEP: 62.590-000 representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.004,42 (mil e quatro reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo - CONTRATANTE - Maria Gleiciane de sousa , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Kessiane

da Silva Costa, 02 - Maria Beatriz dos Santos Rocha. Fortaleza, 09 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01149956/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES - CREDE 03 - Município de MARCO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, neste ato representada por seu Diretor geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: POSITIVO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.990.239/001-66, Município Fortaleza - CE , representado neste ato pelo Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5,13, 16 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E . O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de