DOE 19/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023

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apt 01, bairro alto dos 14, Município IPU/CE CEP 63.750.000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08944 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES - CONTRATANTE - FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03223622/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0520-01, situada na Rua Comendador Garcia, nº 2066, Bairro Parque São José, no Município de Fortaleza, CEP 60730-235, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, com sede na RUA A (LOT. MRV MAGIS) Nº 295, ANDAR 4, BOX 2, Bairro: Dendê, CEP: 60.714-750, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção dos bebedouros da Escola São José, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº. 04/2023 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE - JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Keyla Maria Pereira de Freitas, 02 - Francisca Mara Gomes de Lima. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03244450/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ EEEP Francisco Paiva Tavares, estabelecida na AV.: Coronel Francisco Linhares, S/N, Bairro CENTRO, Município de CARIDADE/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954.5140769-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu DIRETOR (a) Geral, Sr. (a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE situada no distrito de LAGOA DO MATO - CE, CEP 62.725-000 – ITATIRA CE inscrita no CNPJ: 17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Antônia Kariny Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta. Todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 59.495,44 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .441.20127.10.339030.50000.0 – 37610 MAPP 2209162020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Ano 2023 – Portaria 203 Ano 2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE - Antônia Kariny Sousa Uchoa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01768648/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ/MF 36.244.654/0001-08, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES , inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, Caucaia/Ce, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Pintura interna da EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05101 e Termo de Participação nº 2023/0014 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA - Rodrigo Magalhães Alves e TESTE-

MUNHAS: 1 - ADILIA LOPES DE VASCONCELOS 2 - JULIANA SOARES BEZERRA, Fortaleza 03 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01798679/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES,Município de Fortaleza/ CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA: AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96,Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a) Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,08,09,10,11,12 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 97.145,11 (NOVENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 33.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogers Sousa de Oliveira,CONTRATADA-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA 02-ALDIRIO NOGUEIRA BARBOSA FILHO. Fortaleza,16 de fevereiro de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR