DOE 19/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01789262/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LOURENÇO FILHO,Município de Crateús/CE,inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0155-80,neste ato representado por seu Diretor, JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 12.622.231/0001/16 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 10, 18, 21, 22, 24 e 25 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/002 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 34.943,20 (Trinta e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.3390 30.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES,CONTRATADA-RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA 02-CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza,16 de fevereiro de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02611319/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS,Município de Itapajé/ CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS , inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40,representado neste ato pela Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 1.504,00 (mil quinhentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regiane de Lima Sales,CONTRATADA-Guilherme Braga Almeida e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES 02-GENY ALVES BORGES. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01813066/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 - neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM DRA ALDACI BARBOSA pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230004 e Termo de Participação 2023/00004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.976,18 (Três mil novecentos e setenta e seis reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATADA - Paulo Afonso França Pinto e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA ELSA DE SENA LIMA 2 - SUZANA VIRGINIA VIEIRA PONTES, Fortaleza 23 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01550499/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO,Município de Pacujá/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50,representado neste ato pela Sra. PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05976 e Termo de Participação 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacujá/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de, será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (Nove Mil e Novecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2 0118.11.339030.50000.0 - 2214.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO,CONTRATADA-PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-JOÃO BATISTA FERREIRA 02-BRAZ JANDERSON SOUSA COSTA. Fortaleza, 23 de março de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02524351/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALMIR PINTO - OCARA, estabelecida a Rua Cassiano Correia S/N, Bairro centro, Município de Ocara/CE, Telefone (85) 3322 1951, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0275- 97, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Manoel Lins Pereira CONTRATADA: MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES ME , inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03 com sede à Rua Edval Maia da Silva, nº 26, Centro, Ibicuitinga/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Adaglene Moreira de Souza Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.02.06.07.08.11.12.13.15.16.20.21.22.23.25.26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da emissão da ordem de compras. VALOR GLOBAL: R$ 42.789,60 (quarenta e dois mil