DOE 19/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023

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PORTARIA Nº178/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 46001.000478/2023-25 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da PORTARIA Nº389/2022, datada em 30/11/22, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/12/22, da servidora MARY COELI BASTOS SAMPAIO , Agente de Administração, matrícula nº 033380-1-0, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços junto à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0184/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Perícia Médica , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N°194/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02722374/2023 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE EXCLUIR , a partir de 08/03/23, da Portaria nº585/2019 , datada de 05/09/19, e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 09/09/19, o servidor ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS SOUZA , Professor, matrícula nº 169110-1-1, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto à UNIPACE. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº196/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 46001.000544/2023-67 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da PORTARIA Nº388/2022, datada em 23/11/22, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/11/22, da servidora TERESA CRISTINA DE MESQUITA CIRÍACO SILVA , Auxiliar de Administração, matrícula nº 028084-1-2, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços junto à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº200/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02032785/2023 - VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e Decreto nº 35.028, de 29/11/22, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, formalizada através da PORTARIA Nº108/2019, datada em 15/03/19, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 22/03/19, dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, para continuarem prestando serviços na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº200/2023 DATADA DE 15 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº201/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 03122737/2023 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR , a partir de 21/03/2023, da PORTARIA Nº082/2022 , datada de 22/04/22, e publicada no Diário Oficial do Estado de 26/04/22, o servidor FRANCISCO URBANO CASTRO MONTENEGRO , Professor, matrícula nº 121491-1-5, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Itapipoca, com ressarcimento para a origem.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 15 de maio de 2023. Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº202/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 03421025/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora BIANCA SILVA CAMPELLO , Analista de Gestão Cultural, matrícula n.º 3000925-8, lotada na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Análise de Crédito, na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento, da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0203/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUZA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Célula de Logística Institucional , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 05 de maio de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado

SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO