DOE 19/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
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PORTARIA CC 0204/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO MENEZES DE FREITAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Formulação de Políticas e Planos de Desenvolvimento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº204/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 03557393/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS DA SILVA , Professor, matrícula n.º 1193491-9, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão em Educação Municipal, na Secretaria da Educação da Prefeitura de Icapuí, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº205/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02175144/2023 - VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/2019, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Fundação Universidade Estadual do Ceará, para continuarem prestando serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº205/2023 DATADA DE 15 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | PORTARIA | DATA DA PUBLICAÇÃO | LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA LUSIANE OLIVEIRA CAVALCANTE | GEÓGRAFO | 004393-1-2 | 389/2019 | 02/07/2019 | CONTROLADORIA |
| HERMÍNIA MARIA FREIRE DE ANDRADE | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 008007-1-6 | 253/2021 | 07/06/2021 | PRESIDÊNCIA |
PORTARIA CC 0205/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCIA MARIA SOARES GURGEL , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº206/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02222606/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da PORTARIA Nº078/2021, datada em 16/02/21, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 24/02/21, da servidora CÍCERA EDANA TAVARES LUNA , Professor, matrícula n.º 124659-1-2, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Educação, da Prefeitura de Aurora, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA CC 0207/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE FABIO SOUSA DIOGO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria Especial de Gestão Estratégica do Planejamento e Orçamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA CC 0208/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA CRISTIANE MAIA CAXILE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Gestão das Alterações Orçamentárias , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA CC 0209/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MERCIA MARIA DE MELO PONTE LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Planejamento Orçamentário , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA CC 0210/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) VALERIA PEREIRA MONTEIRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Assessoramento ao Cogerf , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO