DOE 18/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023

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PORTARIA SEIR N°0003/2023 - A SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL - SEIR, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de Junho de 2023, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Casa Civil, nos termos do Art. 13, §1º, da Lei 18.310, de 17 de Fevereiro de 2023. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL – SEIR, em Fortaleza – Ceará, 16 de maio de 2023. Maria Zelma de Araújo Madeira

SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA SEIR Nº003/2023, 16 DE MAIO DE 2023

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº36/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Junho/2023. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 03 de maio de 2023. Gustavo de Alencar e Vicentino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº36/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº37/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação , à noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS : L200 TRITON de placas SBR7H37 e SBR7J37; L200 TRITON SPT GL de placas PNJ2962, PNC9632, PNJ0722, LUI1285; HILUX de placas HYV2556, HYV2566, HYY3396, NQY9745, NQY9705, NQY9735, NQY9695, ORQ7762, HZA7249, NQY9775, ORV8939, OSL0679, OSP3779, HZA7149, HZA7049; RENAULT SANDERO de placas OIE9107, OIE9057, OIB4348, OIB4328; AMAROK de placas OID6717, OID6687, OID6637, OID6627; GOL de placa OIG4055; MOTO HONDA de placas, OIL3389, OIK3719; STRADA de placa OUN2887 e TROLLER de placa NUO5073, durante o mês de Maio de 2023. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 38/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CAROLINE BASTOS DE ALENCAR VIANA , ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 3000008-0, desta SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a viajar à cidade de Quixadá-CE, nos dias 19 e 20 de abril de 2023 a fim de participar do evento Geodia do Projeto Geoparque Sertão Monumental, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), acrescidos de dez por cento, no valor de R$ 11,57 (onze reais e cinquenta e sete centavos), no valor total de R$ 127,22 (cento e vinte e sete reais e vinte e dois centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº26/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04234464/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art. 13-B da Lei nº 15.739, de 29 de dezembro de 2014, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, no percentual de 15% (quinze por cento) com vigência a partir de 02 de maio de 2022, ao servidor HERNANDES FELIX REBOUÇAS , Fiscal Ambiental, matrícula nº 000685-1-9, portador do título de ESPECIALISTA EM DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E URBANÍSTICO. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de abril de 2023. Carlos Alberto Mendes Júnior

SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo VIPROC nº 01750366/2023, e com fundamento no parágrafo único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do art. 2º e parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 35.076, de 23 de dezembro de 2022, e alterações, e em conformidade com o art. 41 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXCLUIR, das relações nominais dos SERVIDORES e EMPREGADOS públicos EXONERADOS e DESIGNADOS, datadas de 10 de janeiro de 2023, publicadas no Diário Oficial do