DOE 18/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
184
Estado do Ceará de mesma data, a servidora ANTONIA PATRICIA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 304866-1-7, Assessor Técnico, símbolo DAS-1, lotada na Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 5 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº191/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 01916337/2023-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão dos EMPREGADOS públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, para continuarem prestando serviços na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, com ônus para a origem, conforme publicações abaixo discriminadas. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº191/2023 DATADA DE 10 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | PORTARIA | DATA DA PUBLICAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| AFONSO RODRIGUES FERNANDES | AGENTE DE ATER | 0001881-3 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| ANTÔNIO MAGNUS CARNEIRO ROCHA | AGENTE DE ATER | 0002601-8 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| CÉLIO MOURA FERREIRA | AGENTE DE ATER |
0002271-3 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| EAILDO MACEDO LUNA | TEC. DESENV. AGROPECUÁRIO | 0002541-0 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| EDSON FONTES SOBRINHO | AGENTE DE ATER | 0019871-4 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| FRANCISCA LÚCIA FERREIRA DE SOUSA | TÉC. AUXILIAR DESEV SOCIAL | 0017891-8 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| FRANCISCO ADEMARZINHO PONTES DE HOLANDA | AGENTE DE ATER | 0009131-6 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| FRANCISCO JOSÉ MENEZES BATISTA | AGENTE DE ATER | 0025891-1 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| FRANCISCO MARCÍLIO DE MELO | AGENTE DE ATER | 0004561-6 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| FRANCISCO OSMAN PONTES FILHO | TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO | 000393-1-4 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| FRANCISCO SIDNEY LOPES RAMOS | AGENTE DE ATER | 001500-1-0 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| JACKSON CARLOS DIAS | AGENTE DE ATER | 000698-1-7 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| JORGE PINTO FILHO | AGENTE DE ATER | 002210-1-5 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| JOSÉ DE SOUSA PAZ | AGENTE DE ATER | 001263-1-4 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| JOSÉ MOACIR DA SILVA | AGENTE DE ATER | 000607-1-2 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| JOSÉ XIMENES DE FARIAS JÚNIOR | AGENTE DE ATER | 001227-1-8 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| JOSIAS FARIAS NETO | AGENTE DE ATER | 001585-1-8 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| MARCÉLIA BARRETO DE MENEZES | ASSISTENTE ADM. DE ATER | 001334-1-8 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| MARCO AURÉLIO CÉSAR DE VASCONCELOS | TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO | 000893-1-1 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| MARDÔNIO BOTELHO FILHO | TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO | 000303-1-7 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| MARIA AIBONEZ PINHEIRO HOLANDA | TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO | 001303-1-1 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA GUERRA | TÉC. AUX. DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 002493-1-9 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| MARIA IOLANDA FROTA PONTES CANUTO | AGENTE AUX. DE ATER | 002132-1-7 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| REGINA LÚCIA GUILHERME DA SILVA | TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO | 002209-1-4 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| ROBERTO VIRGÍNIO E SOUSA | AGENTE DE ATER | 000623-1-6 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| SÉRGIO BEZERRA DE PONTES | AGENTE DE ATER | 000253-1-3 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| SUEDE FIGUEIREDO MAGALHÃES | AGENTE DE ATER | 001931-1-9 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| WALMIR SEVERO MAGALHÃES | AGENTE DE ATER | 002219-1-0 | 303/2022 | 05/10/2022 |
| ZULEIDE DE ALBUQUERQUE FRAGA | AGENTE DE ATER | 001098-1-9 | 303/2022 | 05/10/2022 |
PORTARIA Nº193/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 03843574/2023-VIPROC, e com fundamento no Decreto Estadual nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor ELANO LAMARTINE LEÃO JOCA , Analísta em Gestão de Recursos Hídricos, matrícula nº 1387, lotado na Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, para prestar serviços na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em 2023, 10 de maio de 2023. Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº195/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02193479/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão formalizada através da Portaria nº 375/2019, datada em 25/06/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 02/07/2019, do servidor JOSÉ AIRTON DE SOUSA , Auxiliar de Administração, matrícula n.º 000471-1-2, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, para continuar prestando serviços junto à Prefeitura de Amontada, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2023. Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** * PORTARIA Nº198/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 01804300/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 363/2022, datada em 26/10/22, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 31/10/22, da servidora ANA EMÍLIA MUNIZ SOARES** , Agente de Administração, matrícula n.º 402384-1-7, lotada na Secretaria da Educação, para continuar prestando serviços junto à Fundação Universidade Regional do Cariri, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº199/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 03387340/2023 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR , a partir de 27/03/2023, da Portaria nº203/2019 , datada de 16/04/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 23/04/19, a servidora MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS DA SILVA , Professor, matrícula nº 1193491-9, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Icapuí, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2023. Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO