Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/05/2023 · pág. 15

DOE 17/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023

ANEXO	ÚNICO A QUE SE	REFERE A P	ORTARIA N	º902/2023, 09 DE MAIO DE 2023
NOME	CARGO/FUNÇÃO	CPF	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT.	PASS.	TOTAL
LARISSA MARTINS DANTAS	COLAB. EVENTUAL	99553171320	19/05/2023 a 20/05/2023	FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS FORTALEZA	01 e ½	271,62	537,12
FRANCISCO LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS	COLAB. EVENTUAL	02538766303	19/05/2023 a 20/05/2023	FORTALEZA/ SANTA QUITERIA FORTALEZA	01 e ½	124,92	390,42
JANAINA MELO OLIVEIRA	COLAB. EVENTUAL	67142745304	19/05/2023 a 20/05/2023	FORTALEZA/ AMONTADA/ FORTALEZA	01 e ½	71,72	337,22
PIEDLEY MACEDO SARAIVA	COLAB. EVENTUAL	64429920397	19/05/2023 a 20/05/2023	JUAZEIRO DO NORTE/ BREJO SANTO/ JUAZEIRO DO NORTE	01 e ½	260,42	525,92
RAQUEL DA SILVA ALVES	COLAB. EVENTUAL	62355546304	19/05/2023 a 20/05/2023	FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA	01 e ½	176,82	442,32
MARCIA FREIRE PINTO	PROFESSOR TEMPORARIO	02208335325	19/05/2023 a 20/05/2023	FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA	01 e ½	175,52	441,02
CICERO DE SOUZA LIMA	COLAB. EVENTUAL	79654770334	19/05/2023 a 20/05/2023	FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA	01 e ½	271,62	537,12
ANDRE FROTA DE SOUSA	COLAB. EVENTUAL	65297865387	19/05/2023 a 20/05/2023	FORTALEZA/ CAMOCIM/ FORTALEZA	01 e ½	185,22	450,72
TASSO IVO DE OLIVEIRA NETO	COLAB. EVENTUAL	01268322342	19/05/2023 a 20/05/2023	FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA	01 e ½	89,12	354,62
BRENA NEILYSE CORREIA DOS SANTOS	PROFESSOR TEMPORARIO	01023425394	19/05/2023 a 20/05/2023	FORTALEZA/ SOBRAL/ FORTALEZA	01 e ½	134,25	399,75
JOILSON SILVA DE SOUSA	PROFESSOR TEMPORARIO	60019386362	19/05/2023 a 20/05/2023	FORTALEZA/ CAMPUS SALES/ FORTALEZA	01 e ½	0,00	265,50
IZABEL CRISTINA SOARES DA SILVA LIMA	COLAB. EVENTUAL	55551238334	19/05/2023 a 20/05/2023	FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA	01 e ½	175,52	441,02

*** *** * PORTARIA N°937/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 04329696/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA , ocupante do cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 006848.1-3, desta Fundação, a viajar** no trecho Iguatu / Fortaleza / Iguatu, no período de 18/05/2023 a 20/05/2023, a fim de Reunião Consu (19/05), concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 346,87 (trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 508,95 (quinhentos e oito reais e noventa e cinco centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2022 I - ESPÉCIE: ADIT.Nº01 AO CONTRATO Nº43/2022; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV SILAS MUGUNBA,1700; IV - CONTRATADA: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, 200; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93,; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: prorrogação da execução dos serviços por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 88.992,00 (oitenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais).; X - DA VIGÊNCIA: 27/05/2023 - 26/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento.; XII - DATA: 11/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE E Sr. Adriano de Castro Perdigão/Representante Legal da BOMTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA .

Luzia Elisandra Nogueira ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 16/2023 PARTÍCIPES: FUNECE e UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE D.HENRIQUE (UPT). OBJETO: ESTABELECER E REGULAMENTAR PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL ENTRE A FUNECE E A UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE D.HENRIQUE-UPT, A FIM DE PROPORCIONAR AOS ALUNOS PARTICIPANTES A OPORTUNIDADE DE INTERNACIONALIZAR SEU CURRÍCULO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°8.666 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS, A PARTIR DA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE, PROFª DRA.KADMA MARQUES RODRIGUES-ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL-ECINT, ARMANDO JORGE MESQUITA ALVES DE CARVALHO-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, PROFª DOUTORA MARIA MANUELA MAGALHÃES SILVA-VICE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E O PROF.DOUTOR FERNANDO MANUEL DOS SANTOS RAMOS-REITOR SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, aos 10 de maio de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05554780/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 9.791,15 (nove mil, setecentos e noventa e um reais e quinze centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 9.791,15 (nove mil, setecentos e noventa e um reais e quinze centavos) à servidora DJANE VENTURA DE AZEVEDO** - Matricula 0068081-8, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 31 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05703336/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 3.896,42 (três mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.896,42 (três mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos) à servidora MARCIO DE OLIVEIRA MOTA , Matricula 0069841.5, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 31 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 06571417/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença de Abono de permanencia do Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 5.113,29 (cinco mil, cento e treze reais e vinte e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.113,29 (cinco mil, cento e treze reais e vinte e nove centavos) à servidora PAULA FRASSINETTI CASTELO BRANCO CAMURCA FERNANDES** , Matricula 068921-1 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 35 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de maio de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE