DOE 17/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023
336
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº447/2023-DIFIN DE 15 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Ariel da Silva Monteiro | Inspetor | V | 08/02/2023 | Santa Quitéria para Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Joyce Dayanne Mesquita Teixeira | Inspetor | V | 08/02/2023 | SantaQuitériapara Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 73,58 |
PORTARIA Nº457/2023 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº00919138/2023 - VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de MANUEL MARCELINO PEREIRA , ocupante do cargo de Inspetor de polícia, integrante do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária – APJ, Classe A, Nível I, matrícula nº011.161-1-8, ocorrido em 17 de janeiro de 2023, conforme certidão de óbito expedida pelo Cartório V. Moraes – Registro Civil da 3ª Zona, nesta capital, datada de19 de janeiro de 2023, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de março de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº476/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Jucás, a viajar para Iguatu e Acopiara, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso para a realização de Exame de Corpo de Delito na PEFOCE, em Iguatu, e, em seguida, para recolhimento na Cadeia Pública local de Acopiara; conforme processo nº01769466/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº476/2023-DIFIN DE 16 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Nipônico | Lima Bezerra | Inspetor | V | 13/02/2023 | Jucás para Iguatu e Acopiara | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TiagoQueiroz | Gomes de Oliveira | Inspetor | V | 13/02/2023 | Jucáspara Iguatu e Acopiara | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº480/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ERIVAN JÚNIOR , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte, matrícula nº013093-1-5, a viajar** para Fortaleza, no dia 15/02/2023, com a finalidade de entregar ofícios e documentações na Delegacia Geral; conforme processo nº01825412/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº494/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ IRAPUAN GUERRA PESSOA , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Solonópole, matrícula nº012816-1-5, a viajar** para Fortaleza, no dia 13/02/2023, com a finalidade de receber CPUs e deixar viatura; conforme processo nº01763034/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº496/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Tabuleiro do Norte, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar e receber expedientes na PEFOCE e Delegacia Geral; conforme processo nº02288240/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº496/2023-DIFIN DE 17 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| Cristiano Marques Sousa | Inspetor | V | 01/03/2023 | Tabuleiro do Norte para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Osmildo Ferreira Estevam | Inspetor | V | 01/03/2023 | Tabuleiro do Nortepara Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº523/2023 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº10051.005394/2023-45, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA** , integrante do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária – APJ, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Classe A, Nível I, matrícula nº006.704-1-3, ocorrido em 02 de abril de 2023, conforme certidão de óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont – Registro Civil da 4ª zona, nesta comarca, datada de 05 de abril de 2023, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de abril de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL