DOE 17/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023 337
PORTARIA Nº572/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias para o DELEGADO GERAL da Polícia Civil, que viajou para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de participar da Coletiva de Imprensa – Caso Yanny Brena, acompanhando o Secretário de segurança Pública, bem como visitar as Delegacias da Região, assessorado por uma equipe de policiais civis relacionados no Anexo Único desta Portaria; conforme processo nº03095586/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 23/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº572/2023-DIFIN DE 24 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | D | IÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) | ||||
| Márcio Rodrigo Gutierrez Rocha | Delegado Geral | I | 22 a 23/03/2023 | Fortaleza para Juazeiro do Norte | 1,5 | 157,72 | 20% | 283,89 |
| Antônio Emanoel Silvestre Ferreira | Escrivão | I (assessorando) |
22 a 23/03/2023 | Fortaleza para Juazeiro do Norte | 1,5 | 157,72 | 20% | 283,89 |
| Anderson Augustinho de Sales Oliveira | Inspetor | I (assessorando) |
22 a 23/03/2023 | Fortaleza para Juazeiro do Norte | 1,5 | 157,72 | 20% | 283,89 |
| Marcus Vinícius Coelho Sá Marrocos | Inspetor | I (assessorando) |
22 a 23/03/2023 | Fortaleza para Juazeiro do Norte | 1,5 | 157,72 | 20% | 283,89 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 1.135,56 |
PORTARIA Nº575/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter, a viajar para Brasília/DF, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar preso atualmente recolhido no Presídio de Simolândia/ GO; conforme processo nº03381376/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 7º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº575/2023-DIFIN DE 04 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁR VALOR (R$) |
IAS ACRÉS. |
TOTAL (R$) |
AJUDA DE CUSTO (R$) |
PASSAGEM (R$) |
TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Marigésio de Morais | Inspetor | V | 10 a 12/04/2023 | Fortaleza para Brasília/DF |
2,5 | 141,95 | 60% | 567,80 | 141,95 | 2.637,48 | 3.347,23 |
| Raimundo Flavinei Moreira Liberato |
Inspetor | V | 10 a 12/04/2023 | Fortaleza para Brasília/DF |
2,5 | 141,95 | 60% | 567,80 | 141,95 | 2.637,48 | 3.347,23 |
| TOTAL | 6.694,46 |
PORTARIA Nº577/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Acaraú, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de levar viatura para revisão; conforme processo nº02351970/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº577/2023-DIFIN DE 05 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Iran Timbó Farias | Inspetor | V | 02/03/2023 | Acaraú para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| Domingos Sávio Santos de Oliveira | Inspetor | V | 02/03/2023 | Acaraúpara Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº584/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Camocim, a viajar** para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à penitenciária conforme guia de recolhimento 455-5/2023; conforme processo nº02352194/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº584/2023-DIFIN DE 05 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| John Carneiro Dias | Inspetor | V | 01/03/2023 | Camocim para Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Matheus Moreira de Araújo | Inspetor | V | 01/03/2023 | Camocimpara Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 73,58 |
PORTARIA Nº587/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Camocim, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à penitenciária conforme guia de recolhimento 939-616/2023, 939-619/2023; conforme processo nº02541493/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.