DOE 17/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 20/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de uma praça na localidade de Caraço. LICITANTES HABILITADAS: 1. RS ENGENHARIA LTDA e 2. PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME; LICITANTES INABILITADAS: 1. ERIGIR CONSTRUÇÕES LTDA – itens: 2.2, 2.3 e 4.1.III.b e 2. CNO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – itens: 2.3 e 4.1.III.b. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 16 de Maio de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023/PE – A Secretaria de Saúde do Município de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2023/ PE, cujo Objeto é a Aquisição de material de consumo e permanente, conforme especificações constantes no Anexo I, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 17 de Maio de 2023 ; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 31 de Maio de 2023, às 09h. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e site municipal. Tamboril-CE, 16 de Maio de 2023. Cícera Erica Nascimento Santana – Secretária de Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.07/PE – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para os serviços de poda, capina, limpeza pesada, e transporte de materiais diversos provenientes da execução dos serviços, para atender as unidades pertencentes às Secretarias de Infraestrutura, Saúde, Educação e Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, no Município de Itapipoca-CE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 31 de Maio de 2023, às 09h ; Abertura das Propostas: dia 31 de Maio de 2023 , às 09h30min ; Sessão de Disputa de Preços: dia 31 de Maio de 2023, às 10h . O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 16 de Maio de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA

DE PREÇOS Nº 003/2023-SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, comunica aos interessados que a empresa: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI interpôs RECURSO acerca da FASE DE PROPOSTAS e que, fica aberto o prazo para a apresentação de CONTRARRAZÕES por parte das empresas interessadas, em conformidade com o Art. 109, Paragrafo 3º da Lei 8.666/93, referente à Tomada de Preços Nº 003/2023-SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Joana Alves de Sousa, na Lagoa Grande, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED. Russas-CE, 16 de Maio de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** *** PMS SERVIÇOS MÉDICOS E IMAGEM S/S LTDA - ATA DE ASSEMBLÉIA/REUNIÃO EXTINÇÃO - Registro nº 157561 e CARTÓRIO PERGENTINO MAIA 3 OFÍCIO - CNPJ n º 34.355.501/0001-02 - Em 28 de abril de 2023, às 14:00, na sede da sociedade, na RUA VICENTE LINHARES, número 500, SALA 2202, bairro / distrito ALDEOTA no município FORTALEZA - CEARÁ, CEP 60.135-270; COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente e Sócio administrador GILNEY SOARES DE OLIVEIRA SANTOS, JOAO MARCOS LOPES MOREIRA secretário e socio, Francisco José Frota Prado Filho e Alan Paulino da Silva; sócios representando a totalidade do capital social; CONVOCAÇÃO : mediante aviso, contra recibo, entregue a todos os sócios com a antecedência de oito dias, contendo data hora e local de realização, assinado pelo liquidante; ORDEM DO DIA: os sócios aprovam sem restrições as contas finais do liquidante declaram encerrada a liquidação da sociedade, com o arquivamento da ata desta assembléia/reunião, no cartório Cartório Pergentino Maia; ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos. Gilney Soares de Oliveira Santos, João Marcos Lopes Moreira, Francisco José Frota Prado Filho, Alan Paulino da Silva.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.02.03. Extrato de Contrato n° 2023.05.34. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CHAGAS CARVALHO LTDA, CNPJ n° 40.995.744/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, análises clínicas, laboratoriais e biopsia, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0046.2.242.0000 – Man. da Policlínica Tipo 2 com Recurso do Estado; 10.302.0029.2.227.0000 - Man. da Policlínica Tipo 1 com Recurso do Estado. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Valor Global de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisca das Chagas de Carvalho Andrade Simões. CRATO/CE, - 02/05/2023.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.16. Extrato de Contrato n° 2023.05.35. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ n° 22.968.511/0001-34. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CONTROLADOS E NÃO CONTROLADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E DA POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA, UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0029.2.227.0000 – Man. da Policlínica Tipo 1 com Recurso do Estado; 10.302.0046.2.242.0000 – Man. Policlínica Tipo 2 com Recurso do Estado; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Valor Global de R$ 10.068,66 (Dez Mil e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Sandra Domingues Almeida. CRATO/CE, - 12/05/2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2022/TP.01 - CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo Municipal de Educação de Catunda), CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: Renovar Construções e Serviços Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 47.461.971/0001-00. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 62.788,28 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), com prazo de validade 12 (doze) meses. OBJETO: Execução dos serviços de Reforma de salas de aulas nas escolas da rede municipal de Catunda/CE, conforme convênio nº 123/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Tomada de Preços nº 009/2022/TP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.361.1205.1.024 - Construção, reforma ou ampliação de unidades escolares com recursos de convênios. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e José Rodrigues Alves, proprietário da empresa Renovar Construções e Serviços Ltda – ME. Catunda-CE, 16 de março de 2023. Rondinele Rodrigues de Oliveira. Secretário de Educação e Desporto.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação . A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 0505.01/2023-03, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos com motorista, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Esporte Deste Município, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 01 de junho de 2023 às 10:00 horas. tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Cedro – Ceará, 16 de maio de 2023. Tulio Lima Sales – Pregoeiro.