DOE 17/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.16. Extrato de Contrato n° 2023.05.36. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (EPP), CNPJ n° 10.782.385/0001-40. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CONTROLADOS E NÃO CONTROLADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E DA POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA, UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0029.2.227.0000 – Man. da Policlínica Tipo 1 com Recurso do Estado; 10.302.0046.2.242.0000 – Man. Policlínica Tipo 2 com Recurso do Estado; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Valor Global de R$ 116.420,42 (Cento e Dezesseis Mil, Quatrocentos e Vinte Reais e Quarenta e Dois Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Adriano Holanda Ferreira. CRATO/CE, - 15/05/2023.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato N° 20230315001 da Tomada de Preços Nº 045/2022-TP. Objeto: contratação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do plenário da Câmara Municipal de Canindé (MAPP 4312) do Município de Canindé/CE; Signatários: Município de Canindé. Contratante: Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, através do seu representante o SR. Mauricio Gomes Coelho, no valor total de R$ 508.810,38 (quinhentos e oito mil, oitocentos e dez reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Canindé/CE, com recursos previstos na seguinte classificação: Atividade: 1.001, construção, ampliação e recuperação de prédios e equip. públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: Convênio Nº 206/CIDADES/2022 – Plano de Trabalho Nº 912985/2022(MAPP 4312). Contratado: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, data da assinatura do contrato: 15 de março de 2023. Vigência: 90 dias.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Acarape - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2023.05.12.002. A Câmara Municipal de Acarape/CE, por sua Presidente da CPL, torna público que às 11horas, do dia 02 de junho de 2023, na sala da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Acarape/ CE, situada à Rua José Guilherme Costa, 44, Bairro Centro, Acarape/CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes “Documentos de Habilitação e Proposta de Preços” para a Tomada de Preços, visando a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria destinado ao exercício do controle externo do poder executivo nos termos do art. 31 da CF/88 por parte da Câmara Municipal de Acarape, tipo menor preço. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do site: licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape/CE, 16 de maio de 2023. Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº. 005.2023 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do edital da Tomada de Preços Nº. 005.2023 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução serviços de locação de servidor datacenter na nuvem (cloud computing) para hospedagem de sistemas e portais (sites) e backup em nuvem visando garantir um alto nível de disponibilidade dos serviços ofertados a população, bem como a redução de custos em comparação com a compra de servidores físico, assim como também a proteção de dados, antecipando ameaças à privacidade, segurança e integridade, prevenindo contra eventuais perda de dados e também acesso não autorizado às informações da Secretaria de Finanças do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Fica sua abertura marcada para o próximo dia 05 de junho de 2023, às 10h00min (dez horas). A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/ CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante. ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de Maio de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será realizado no dia 01 de Junho de 2023 às 09h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE, situado no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008.23-TP-OBRAS, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para revitalização da praça projetada (popularmente conhecida por pracinha do amor), junto com a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00hs às 12:00hs, 13:00hs às 16:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ipueiras/CE, 16 de Maio de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será realizado no dia 01 de Junho de 2023 às 14h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE, situado no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009.23-TP-OBRAS, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para construção da praça gastronômica, junto com a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00hs às 12:00hs, 13:00hs às 16:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ipueiras/CE, 16 de Maio de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e Suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0305.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos e uniformes destinados a doações para equipes de diversas modalidades e realização de campeonatos municipais, junto a Secretaria de Esporte, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 01 de junho de 2023 às 13:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov. br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 16 de maio de 2023. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Recurso e Prosseguimento da Tomada de Preços Nº 2023.03.03.1 . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento dos recursos interpostos pelas empresas Real Serviços EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, ficando mantido o julgamento inicial no qual foram inabilitadas. Informamos ainda que será dado prosseguimento ao Certame Licitatório, cujo objeto é Contratação de serviços para a execução das obras de recuperação do Matadouro Público Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura das Propostas de Preços: 18 de maio de 2023 às 14:00hrs. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 16 de maio de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 15.05.01/2023. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 ÀS 08H00MIN , NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (WEB) E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE .** O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 16 DE MAIO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.