DOE 16/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023

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PORTARIA CC 0333/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR LUCIANO BARRETO QUENTAL , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Técnica , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de maio de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0334/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA CAROLINA BARJUD MARQUES MAXIMO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Laboratório Central de Saúde Pública , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15 de maio de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0335/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) KARENE FERREIRA CAVALCANTE** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Biologia Médica , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15 de maio de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 295/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará /Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará — SESA/HEMOCE; CONTRATADA: BIOMETRIC DIAGNOSTICA LTDA ; OBJETO: A aquisição de REAGENTES com equipamentos em regime de comodato para a realização de tipagem HLA e análise anticórpica (PRA), de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Termo de Referência, para atender as necessidades do HEMOCE, pelo período de 12(DOZE) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 782.678,20 (setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.00.1.50; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Sandro Luiz Soto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO – EDITAL 01/2023

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do Processo Seletivo Simplificado para selecionar candidatos para ocupar 30 (trinta) vagas de discentes do CURSO DE FORMAÇÃO EM AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE VETORES, RESERVATÓRIOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS, ofertado pela Diretoria de Educação e Extensão (DEDUC), por meio da Gerência de Educação Profissional em Saúde (GEPRO) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame , conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº 01/2023, para que produza seus reais e legais efeitos. Dado e passado no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 10 dias do mês de maio de 2023.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Publique-se. Registre-se.

Resultado Definitivo do Certame EDITAL 01/2023 - CURSO DE FORMAÇÃO EM AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE VETORES, RESERVATÓRIOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS - GEPRO

I - Região Litoral Leste

II - Região Sertão Central