DOE 16/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
149
| INSCRIÇÃO | CANDIDATOS | NF |
|---|---|---|
| 402250079673 | GENICLEI CASTRO DE OLIVEIRA | 6.40 |
| 758029079695 | ALEIDE RODRIGUES DOS SANTOS | 6.20 |
| 013057079632 | NATÁLIA ESMERALDO DE SOUSA | 6.20 |
| 811150079677 | JOÃO MUNIZ MARQUES DA SILVA | 6.00 |
| 537720079635 | LUZIMARA MAGALHAES PEREIRA | 6.00 |
| 064840079653 | JACQUELINE ALEXANDRE DA SILVA | 6.00 |
*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE.**
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES - ESP/CE, autarquia estadual vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual Nº. 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o Nº. 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa Nº. 3.161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto Nº. 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, neste ato representada por seu Superintendente, Dr. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti, CPF Nº 678.694.833-20, residente nesta capital, através do presente instrumento, reconhece expressamente que deve à Empresa HC Eventos e Turismo Ltda, Contrato nº 15/2019, referente ao pagamento de serviço de apoio logístico (alimentação), nos dias 26 e 27 de dezembro de 2022, conforme discriminado no processo nº. 11881453/2022. RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 33.816,80 (trinta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), necessários para a quitação das obrigações do Estado referente aos valores devidos à Empresa HC Eventos e Turismo Ltda, Contrato nº 15/2019, em razão do pagamento de serviço de apoio logístico (alimentação), nos dias 26 e 27 de dezembro de 2022; Art. 2º As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Dotação: 693648; Classificação: 24200814.10.571.634.21087.03.339092.1.500.9100000.0
Art. 3º Este Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura.
Fortaleza/CE, 10 de maio de 2023.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº192-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 215/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº192-D/2023-GS DE 02 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS | 1º Sargento PM | 135.165-1-0 | V | 01 à 08/05/2023 | Sobral-CE | 8 (meias) | 61,33 | 20% | 294,38 |
| RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO NETO | 3º Sargento PM | 301.005-1-4 | V | 01 à 08/05/2023 | Sobral-CE | 8(meias) | 61,33 | 20% | 294,38 |
| TOTAL | 588,76 |
PORTARIA Nº193-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANDERSON VALENTIM SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do posto de 1º Tenente PM, matrícula nº 308.453-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 01 à 03/05/2023, com a finalidade de realizar instrução na Aeronave PP-EFM (Fênix 03), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 214/2023, concedendo-lhe 3 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 102,11 (cento e dois reais e onze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº194-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 213/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº194-D/2023-GS DE 02 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GABRIELA BARBOSA LIMA | Delegado de Polícia Civil | 300.807-1-8 | IV | 01 à 08/05/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| MAGNEUDO CARVALHO MARTINS | Inspetor de Polícia Civil | 167.937-1-X | V | 01 à 08/05/2023 | Crateús-CE | 8(meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 529,88 |
PORTARIA Nº195-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 212/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.