DOE 16/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
150
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº195-D/2023-GS DE 02 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁR | IAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR | Tenente Coronel BM | 126.655-1-2 | IV | 01 à 08/05/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| ANTONIO CARLOS DA COSTA | Subtenente BM | 113.837-1-8 | V | 01 à 08/05/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| MANOEL LOBO RODRIGUES | Subtenente PM | 108.453-1-9 | V | 01 à 08/05/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| RICARDO JOSE ALVES DA SILVEIRA | 1º Sargento PM | 125.567-1-3 | V | 01 à 08/05/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| FRANCISCO LAERTE ARAUJO DOS SANTOS | Cabo PM | 306.105-1-2 | V | 01 à 08/05/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA | Cabo PM | 304.420-1-6 | V | 01 à 08/05/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA | Cabo PM | 307.311-1-5 | V | 01 à 08/05/2023 | Crateús-CE | 8(meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 1.817,83 |
PORTARIA Nº196-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO , ocupante do cargo de Orientador de Célula – DNS-3, matrícula nº 300.012-5-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 08 e 09/05/2023, com a finalidade de avaliar a situação estrutural da CIOPS naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 218/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº197-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem visita técnica para instrução e treinamento de pessoal para utilização dos sistemas utilizados pela CIOPS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 217/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº197-D/2023-GS DE 03 DE MAIO DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | DIÁRI | AS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL |
| SIDNEY ALVES CAVALCANTE | Orientador de Célula (DNS-3) |
300.004-7-1 | III | 08 à 12/05/2023 | Juazeiro do Norte-CE |
4 (quatro) e meia |
77,10 | 20% | 416,34 |
| MARCOS ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA | 1º Tenente PM | 099.665-1-X | IV | 08 à 12/05/2023 | Juazeiro do Norte-CE |
4 (quatro) e meia |
64,83 | 20% | 350,09 |
| LUCINÁSIO LIMA DE MELO | Subtenente PM | 107.188-1-3 | V | 08 à 12/05/2023 | Juazeiro do Norte-CE |
4 (quatro) e meia |
61,33 | 20% | 331,19 |
| ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA | Subtenente BM | 113.817-1-5 | V | 08 à 12/05/2023 | Juazeiro do Norte-CE |
4 (quatro) e meia |
61,33 | 20% | 331,19 |
| TOTAL | 1.428,81 |
*** *** * PORTARIA Nº198-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço aos Municípios de Crateús e Tauá-CE, com a finalidade de realizar vistoria nas sedes dos futuros núcleos da CIOPS naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 216/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198-D/2023-GS DE 03 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁR | IAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA | Secretário-Executivo | 300.015-8-3 | II | 05 e 06/05/2023 | Crateús-CE | 2 (duas) | 87,62 | 5% | 184,00 |
| 07/05/2023 | Tauá-CE | ½(meia) | 87,62 | - | 43,81 | ||||
| TOTAL | 227,81 |
*** *** * PORTARIA Nº200-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BERNARDO ANTÔNIO AGUIAR CAETANO , ocupante do cargo de Coordenador – DNS-2, matrícula nº 300.007-2-2, desta Secretaria, a viajar** ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 11 à 14/05/2023, com a finalidade de organizar e promover as Solenidades de posses dos CCDS’s, bem como participar da reunião Geral com os líderes comunitários Naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 220/2023, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº201-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES , ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 11 à 14/05/2023, com a finalidade de auxiliar à CODES/SSPDS, como motorista, naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 221/2023, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.