DOE 15/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023

74

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº187/2023-DIFIN DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº196/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AGNES MACÊDO FREIRE , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Campos Sales, matrícula nº 791-111-5-5, a viajar para Juazeiro do Norte-CE, no dia 25/01/2023, em objeto de serviço, com a finalidade de entrega arma de fogo requisitando exame pericial de eficiência (IP 446-36/2023); conforme processo nº 00879683/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 10/02/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 38,89 (Trinta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº246/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM ARIALDO SOUSA CAFÉ , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Tianguá-CE, matrícula nº 168-020-1-8, a viajar** para Fortaleza-CE, no dia 20/01/2023, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes na PEFOCE, DGP e DPI NORTE; conforme processo nº 007364592023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 15/02/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (Trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº276/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na na Delegacia Municipal de Tianguá, a viajar para Sobral-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar presos para audiência de custódia, em razão de tratar-se de réus no plantão do dia 01 a 02/02/2023; conforme processo nº 01411910/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 01/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº276/2023-DIFIN DE 02 DE MARÇO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº311/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, a viajar** para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir pessoa de A.L.O.S. para a realização de Exame de Corpo de Delito na PEFOCE; conforme processo nº 01079842/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de março de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº311/2023-DIFIN DE 07 DE MARÇO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº320/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Icapuí, a viajar** para Fortim, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso L.O.B. à Cadeia Pública local de Fortim; conforme processo nº 01561636/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 03/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de março de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº320/2023-DIFIN DE 07 DE MARÇO DE 2023