DOE 15/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
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PORTARIA Nº340/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Mombaça, a viajar para Iguatu, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir J.R.V.R., preso em virtude de Mandado de Prisão; conforme processo nº 01279043/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 03/03/2023 concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº340/2023-DIFIN DE 08 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | DI QTD VALOR(R$) |
ÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fernando Antônio Cavalcante de Oliveira | Inspetor | V | 02/02/2023 | Mombaça para Iguatu | 0,5 61,33 |
5% | 32,19 |
| Hygor Leite Alves | Inspetor | V | 02/02/2023 | Mombaça para Iguatu | 0,5 61,33 |
5% | 32,19 |
| José MaxdellyMineiro de Carvalho | Escrivão | V | 02/02/2023 | Mombaçapara Iguatu | 0,5 61,33 |
5% | 32,19 |
| TOTAL | - | - | - | - | - - |
- | 96,57 |
*** *** * PORTARIA Nº341/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Parambu, a viajar** para Crateús e Novo Oriente, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso K.A.L.F. ao Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito e, em seguida, à Cadeia Pública local de Novo Oriente; conforme processo nº 01282290/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 03/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº341/2023-DIFIN DE 08 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Filipe Santos Pinheiro | Inspetor | V | 02/02/2023 | Parambu para Crateús e Novo Oriente | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Francisco Demontier Andrade Júnior | Escrivão | V | 02/02/2023 | Parambupara Crateús e Novo Oriente | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
PORTARIA Nº364/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEFFERSON ALEXANDRINO , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Tauá, matrícula nº 404869-1-7, a viajar para Fortaleza, no dia 03/03/2023, com a finalidade de realizar troca de viatura na CS Brasil; conforme processo nº 01280190/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº369/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul, a viajar** para Russas, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar investigações de homicídios; conforme processo nº 01277520/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 03/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº369/2023-DIFIN DE 09 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcus Vinícius Azevedo Damasceno | Delegado | IV | 02 a 03/02/2023 | Fortaleza para Russas | 1,5 | 64,83 | 97,27 |
| AmauryJunio Rodrigues Soares | Inspetor | V | 02 a 03/02/2023 | Fortalezapara Russas | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 189,23 |
*** *** * PORTARIA Nº400/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte, a viajar** para Petrolina/PE, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir Mandado de Prisão Preventiva; conforme processo nº 02604762/2023; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº400/2023-DIFIN DE 13 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Aderlânio Melo Bezerra | Inspetor | V | 09/03/2023 Juazeiro |
do Norte para Petrolina | 0,5 | 141,95 | 30% | 92,26 |
| Francisco Lucieudo Tavares de Oliveira | Inspetor | V | 09/03/2023 Juazeiro |
do Norte para Petrolina | 0,5 | 141,95 | 30% | 92,26 |
| George Xaviel Cortez | Inspetor | V | 09/03/2023 Juazeiro |
do Norte para Petrolina | 0,5 | 141,95 | 30% | 92,26 |
| Isabel Lima dos Santos | Inspetor | V | 09/03/2023 Juazeiro |
do Nortepara Petrolina | 0,5 | 141,95 | 30% | 92,26 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 369,04 |
*** *** * PORTARIA Nº401/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** para Natal/RN, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir Mandado de Prisão Preventiva; conforme processo nº 02621853/2023; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.