DOE 26/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023 53

Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2023 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.572,58 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.434.20118.06.339039. 1.5009100000.0 4049. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regiane de Lima Sales CONTRATADA - Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES 2 - GENY ALVES BORGES, Fortaleza 18 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02169691/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA – CREDE 03 – ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0242-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Piedade dos Santos CONTRATADA: Sr. ANTÔNIO VENÍCIO NASCIMENTO , CPF nº 033.785.473-40. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 18.108,72 (dezoito mil, cento e oito reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Itarema, 24 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA PIEDADE DOS SANTOS - CONTRATANTE - ANTONIO VENICIO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS, 02- MARIA LUCÉLIA JACINTO . Fortaleza, 18 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03023739/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA-COOPALC , inscrita no CNPJ sob n.º 17.185.231/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Carlos Ferreira Rufino. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza 17 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE - Sr. Francisco Carlos Ferreira Rufino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Geilson Braga de Sousa , 02- Verônica Barbosa da Silva . Fortaleza, 18 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03089365/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES estabelecida a Rua 145, Nº S/N, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: Empresa A K CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, com sede à Rua Vitória, Nº 1501, Bairro João XXIII, Município de Fortaleza/Ce, CEP: 60.525-455, representada neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11587, Termo de Participação nº 20230012, Processo nº 03089365/2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE e Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Célia Abreu Sales, 2- Maria Júlia Ferreira do Amaral. - Fortaleza, 19 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03330542/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, atravé s da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, éstabélécida a Avénida Miguél Pinto, Nº 860, Planalto Norté, Municí pio dé Trairi/Céara , Téléfoné (85)3351-8083, inscrita no CNPJ: 07.954.514/004546, daqui por dianté denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia Maciél Dutra Souto CONTRATADA: Emprésa/Firma UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/000197, com sede a Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, Centro, Uruburetama/CE, representada neste ato pala Sra. Claudia Maria T Braga. OBJETO: O présénté CONTRATO tém por objétivo a Aquisiça o dé Matérial dé Consumo – Matérial dé Expédiénté , cujas descrição és é quantitativos encontram-se detalhados no Térmo dé Participaça o nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposição do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 é Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13341 é Termo de Participação o nº 2023/0006 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.816,85 (sete mil oitocentos e dezesseis reais é oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50 000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE e Claudia Maria T

Braga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- WAGNER NUNES MARTINS, 2- GIZELE BARROS DA SILVA FORTE. -Fortaleza, 19 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR