DOE 26/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04013770/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, estabelecida a Travessa NICOLAU PEREIRA, Nº S/N, Bairro AÇUDINHO – CAMPOS BELOS, Município de CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. Ana Cristina Luiz Soares CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA situado à Rua Paulino Barroso, n.º 1067, Bela Vista, município de Canindé - CE, CEP 62.720-000 inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representado neste ato pela sua procuradora legal o Sr. GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Caridade-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 66.062,00 (sessenta e seis mil e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0 - 32378 – PORTARIA 203/2023 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Luiz Soares - CONTRATANTE e GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR, 2- BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. - Fortaleza, 19 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02467137/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA , estabelecida a Rua Otaviano Costa, SN, Bairro: Icaraí, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3318- 2404, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0791-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: Empresa/Firma ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, com sede à Rua Belarmino José, nº 21, Bairro Icaraí, Município Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICO E EDITORIAIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08197, Processo VIPROC Nº 02467137/2023 e Termo de Participação nº 20220001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (Setecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039. 50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva - CONTRATANTE e Elano Siqueira

Fiúza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- FELIPE MARQUES DA SILVA, 2- SUELLEN COELHO DE FRANÇA. - Fortaleza, 19 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02598380/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, estabelecida à Av. tabajara, S/Nº, Bairro Monsenhor Otalício, Município de São Benedito/CE, Telefone (88) 3626-1945, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado neste ato pela, Sra. CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: Empresa/Firma KARINE DA COSTA OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua(Av) Maestro José Vieira, Nº 143, Bairro Exposição, Município: Granja-CE, representada neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 010/2023 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.1. 5009100000.0- 12132 da MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL - APORTE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril 2023 SIGNATÁRIOS: CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES - CONTRATANTE e Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Samya Silva da Cunha. - Fortaleza, 19 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02988943/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 3° COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA, estabelecida a Rua Francisco Firmino, nº 293, Bairro Centro, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101-2887, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Coordenador(a), Sr. ROBERTO RODRIGUES SILVA CONTRATADA: Empresa/Firma CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à Avenida Godofredo Maciel, n° 2290, sala 17 –Maraponga–, Município de Fortaleza, CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10896 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 719,97 (Setecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ROBERTO RODRIGUES SILVA - CONTRATANTE e MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Miqueias Silveira da Silva. - Fortaleza, 19 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02838445/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA, estabelecida na Rua Francisco Itamar de Araújo, nº 75, Bairro: Monsenhor Edson, Município de Acaraú-CE, CEP 62580-000, telefone (88) 3661-1793, inscrita no CNPJ: 07.954.514/018334, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: Empresa/Firma COMERCIAL GS3 LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, com sede à Rua CJ Stênio Rios, nº 330, Riacho, Itarema-CE, representado neste ato pela Sra. MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) em favor da EEEP MARTA MARIA GIFFONI