Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/05/2023 · pág. 47

DOE 26/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023

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RESUMO: Solicitação de Relatório de Acesso a Rede

JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o disposto no art. 6º, VIII, do Anexo Único ao Decreto nº 24.544/1997, justifica-se esta solicitação dada a necessidade de instruir a [escolher a natureza do processo, por exemplo: “apuração preliminar nº /, processo nº _/_”; ou “sindicância nº /_, processo nº _/__”].

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ACESSO A SISTEMAS SISTEMA ASSYST (Serviços > Suporte de TI > Logs / Auditoria > Acesso a rede)

Prezados,

Com o fito de instruir a [escolher a natureza do processo, por exemplo: “apuração preliminar nº /, processo nº ________/____”; ou “sindicância nº ___/____, processo nº ________/____”], em curso no âmbito desta Corregedoria, solicito um relatório de acessos realizados pelo usuário de matrícula ______--_ , no período compreendido entre os dias //_ e _//____, aos seguintes sistemas:

[Listar os sistemas sobre os quais se deseja o relatório, por exemplo: 1) Cadastro;

2) CAF; Etc.]

Destaque-se que se aplica à presente solicitação a classificação de sigilosa, no grau de reservada, na forma dos arts. 22, inciso VIII, e 23, §1º, inciso III, da Lei nº 15.175/2012, c/c o art. 17 do Anexo Único do Decreto estadual nº 24.544/1997. Fazendo votos de estima e consideração, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente,

Nome do(a) Servidor(a)

CARGO

RESUMO: Solicitação de Relatório de Acesso a Sistemas.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ACESSO A SITES/INTERNET

SISTEMA ASSYST (Serviços > Suporte de TI > Logs / Auditoria > Acesso a internet)

Prezados,

Com o fito de instruir a [escolher a natureza do processo, por exemplo: “apuração preliminar nº /, processo nº ________/____”; ou “sindicância nº ___/____, processo nº ________/____”], em curso no âmbito desta Corregedoria, solicito um relatório de acesso a internet realizado pelo usuário de matrícula ______--_ , no período compreendido entre os dias //_ e _//____.

Nome do(a) Servidor(a) CARGO

RESUMO: Solicitação de Relatório de Acesso a Internet

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS SETORES/UNIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA

DESPACHO Nº /_/CORREGEDORIA/SEFAZ

[fazer registro e pegar numeração no controle de despachos]

Considerando o disposto no inciso VIII do art. 6º [incluir o seguinte texto, se subscrito pelo corregedor: “e o inciso X do art. 9º”] do Anexo Único do Decreto estadual nº 24.544, de 15 de julho de 1997, c/c o inciso VII do art. 11 do Anexo I do Decreto estadual nº 34.841, de 05 de julho de 2022; Considerando a necessidade de instrução da [escolher a natureza do processo, por exemplo: “apuração preliminar nº /, processo nº _/_”; ou “sindicância nº /_, processo nº _/__”];

SOLICITAM-SE do(a) [informar unidade/setor para encaminhamento, por exemplo: Célula de Compras e Contratos] os(as) seguintes [informações, documentos etc.]:

[Listar as informações, os documentos etc. desejados, por exemplo:

i) Cópia integral do processo relativo ao pregão eletrônico nº _;

ii) Qual a situação atual da ação fiscal de nº ______;

iii) Etc.]

Destaque-se que se aplica à presente solicitação a classificação de sigilosa, no grau de reservada, na forma dos arts. 22, inciso VIII, e 23, §1º, inciso III, da Lei nº 15.175/2012, c/c o art. 17 do Anexo Único do Decreto estadual nº 24.544/1997. CORREGEDORIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos __ de ___ de ____. Nome do(a) Servidor(a)

CARGO/FUNÇÃO

TERMO DE JUNTADA

PROCESSO Nº.: /__

ASSUNTO: [Referenciar natureza do processo, ex.: Sindicância nº /_]

Aos __ dias de _ do ano de , no âmbito da [escolher a natureza do processo, por exemplo: “apuração preliminar nº /, processo nº __/_”; ou “sindicância nº /_, processo nº _/__”], juntem-se aos autos do processo em epígrafe o seguinte:

[Listar os elementos/documentos que serão inseridos nos autos originais, tais como os exemplos a seguir:

1) Cópia integral do processo nº __/____, referente à diligência realizada junto à área de gestão de pessoas, totalizando __ páginas;

2) Petição apresentada por…;

3) Instrumento de procuração;

4) Etc. ]

Assim, para que passem a integrar os autos do presente processo de [escolher a natureza do processo, “apuração preliminar” ou “sindicância”], foi lavrado o presente termo.

Nome do Servidor CARGO/FUNÇÃO

PARECER CONCLUSIVO

PROCESSO Nº.: __/____ INTERESSADO: [Nome do(a) Servidor(a)]

ASSUNTO: [escolher a natureza do processo, por exemplo: “apuração preliminar nº /; ou “sindicância nº /”] PARECER Nº /_

[fazer registro e pegar numeração no controle de pareceres]

1. INTRODUÇÃO

[Apresentar de forma sucinta o processo]

Trata-se da [escolher a natureza do processo, por exemplo: “apuração preliminar nº /; ou “sindicância nº /”], deflagrada por meio do(a) [se apuração preliminar, “despacho nº / desta Corregedoria; se sindicância, “Portaria nº /, publicada no Diário Oficial do Estado de __ de _ de _], em //____, a partir de [escolher uma das opções: (i) recebimento de denuncia via (informar o meio); (ii) representação formulada por (indicar quem representou); ou (iii) conhecimento direto pelo Corregedor].