DOE 25/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03135294/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM LUIZ GIRÃO, estabelecida a Avenida Tabatinga, s/n, Distrito Sapupara, Município de Maranguape/CE, Telefone ( 85 )3341-8409, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0252-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, com sede à Rua Eunice, nº 168, Bairro: Paupina, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11852 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.398,00 (Seis Mil, e Trezentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Gurhgel Presley Gomes Bonfim - CONTRATANTE - Jamal Maia Bucar, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03069194/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDSON CORREA, estabelecida a Rua Juaci Sampaio Pontes, km 02 Estrada velha do Icaraí , Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3385, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a), Sr. Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: E S F COMÉRCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob Nº 18.416.433/0001-98, com sede em Rua Belarmino josé, Nº 432, Bairro: Icaraí, Município Caucaia/CE ,CEP 61.624-495, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº :2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/ 11364 e Termo de Participação nº: 2023/0016 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.068,82 (Três mil, sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE - Elano Siqueira Fiuza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Eveline da Siva Ribeiro, 02 - José Darleanilton do Nascimento Santos. Fortaleza, 17 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01605331/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA ,Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0791-20,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRACISCO VALBER ABREU DA SILVA CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DA EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 4, 11, 12, 13, 20, 24, 26, 30, 32.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, Processo VIPROC Nº 01605331/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 85.786,40 (Oitenta e Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012 1.03.339030.50000.0 - 32398 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRACISCO VALBER ABREU DA SILVA,CONTRATADA-Edivaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-SUELLEN COELHO DE FRANÇA 02-FELIPE MARQUES DA SILVA. Fortaleza, 18 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02401918/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0325-90, situada na Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede na Rua Manoel Gonçalves, nº 954, Bairro - Centro, Município Quixeré - Ce, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL CAMA, MESA E BANHO PARA EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 015/2023 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.954,48 (dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.433.20111.04.339030. 50000.0 - 10476 – MAPP 2209142020 - 33903000. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE - Luzinete Bandeira de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Keyle Samara Ferreira de Souza, 02 - Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 17 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02737908/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, estabelecida a Rua Principal, nº 787, Bairro Brotas, Município de Miraíma/CE, Telefone (88) 3631-2290, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERREGENS E FERRAMENTAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, com sede à Rua(Av) Rodovia BR 116, nº 4064, Bairro Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Material para manutenção de bens imóveis/instalações , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09583 e