DOE 25/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023

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Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 941,28 (Novecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50 000.0 – 7104. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique - CONTRATANTE - Naison Rego de

Moraes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Samara Layra de Sousa Pinto, 02 - Ricardo JKL da Silva. Fortaleza, 17 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11326433/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni Carvalho Nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati - Ce, Telefone (88) 3446 2605 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325- 90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo por seu Diretor, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº20.278.930/0001-19, com sede na avenida Alberto Nepomuceno - nº 0, Bairro - Centro, Município de Fortaleza/CE, representada neste ato pela Sra. Stefania de Oliveira Holanda Siqueira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2002/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2023 e Termo de Participação nº 20230002 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. B>PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.343,95 (nove mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.433.20111.04.339030.50000.0 - 10476 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE - Stefania de Oliveira Holanda Siqueira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Keyle Samara Ferreira de Souza, 02 - Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 17 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02542074/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX - CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0240-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jacinta Santos Silva CONTRATADA: ANTÔNIO EGLIVALDO CARNEIRO , inscrito com CPF sob o nº 510.027.013-68. OBJETO: fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da Escola Indígena Tremembé Joventino Gabriel Félix rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0002/2023, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias ou até a entrega total dos produtos, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.788,90 (Três mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.5000 0.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Jacinta Santos Silva - CONTRATANTE – Antônio Eglivaldo Carneiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Valdenice Alves Cosme, 02- Francisco José Siqueira Jacinto. Fortaleza, 19 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03952748/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS - CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0814-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: A. ALUCERIO GOMES BEIJAMIM - ME , inscrita no CNPJ sob o Nº 13.168.326/000174, Representado neste ato pelo Sr. Antônio Alucério Gomes Beijamim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PNAE EM FAVOR DA EFA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 29,32,33 e 34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0003 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 2.376,40 (Dois mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Lucélia Galvino de Souza Otaviano - CONTRATANTE – Antônio Alucério Gomes Beijamim – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucas de Sousa Sabino, 02- Régis dos Santos Braz. Fortaleza, 19 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03077391/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO - CREDE 07 - CARIDADE-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0759-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Luiz Soares CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, representado neste ato pela Sra. Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11406 e Termo de Participação nº 20230009 FORO: CARIDADE-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339039.50000.0 - 10297. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Luiz Soares - CONTRATANTE – Catarina Maria dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR, 02- BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. Fortaleza, 19 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR