DOE 25/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03288333/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMÁSIA, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0490-51, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sra. FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Contábeis , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023 e Termo de Participação nº 2023/001 FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e

TESTEMUNHAS: 01- MARIA ROSIMAR MARINHO VERÇOSA, 02- MARIA SUELY ALVES MATOS. Fortaleza, 18 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02190372/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES GOUVEIA, estabelecida a Rod. 085, km324 – SitioIperuy, Município de Granja/CE, Telefone (85) 98803-0989, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA: Empresa EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, com sede à Rua: Olavo Oliveira Nº 152, CEP 62.430-000 Bairro: Centro - Granja/CE, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AGUA MINERAL , NATURALDAFONTE, SEM GÁS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EMGARRAFÃORETORNAVEL EM PLÁSTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEMFUROSOU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COMTAMPA, ROLTULOINTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATADOENVASE, VALIDADE, CARACTERÍSTICAS FISICO-QUIMICAS, NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, N° DO REGISTRO MINIST. DASAUDE, GARRAFÃO 20.0 LITROS em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia, pertencente á jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de publicação no DOE e terá vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias. – DO PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato será de 300 (TREZENTOS) dias a partir da data de publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 33.309,90 (Trinta e Três Mil, Trezentos e Nove Reais, e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201 22.05.339030.50000.0 - 8759. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto - CONTRATANTE e Edson

Guilherme de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Paulo Prado Ribeiro Oliveira, 2- Alexandre Marques Mota- Fortaleza, 18 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02190780/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES GOUVEIA, estabelecida a Rod. 085, km324 – Sitio Iperuy, Município de Granja/CE, Telefone (85) 98803-0989, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/030890,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA: Empresa M NEVES CONSTRUÇOES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00, com sede à Rua: Francisco Dourado Nunes Nº 543, Centro, Tianguá/CE, CEP 62.322-015, representado neste ato pelo Sr. Karol Rodrigues Neves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia. Cujas descrições e quantitativos encontra-se no Anexo I. Pertencente á jurisdição da CREDE04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” daLei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014eLei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.940,00 (Nove Mil, Novecentos e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto - CONTRATANTE e Karol Rodrigues Neves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Paulo Prado Ribeiro Oliveira, 2- Alexandre Marques Mota. - Fortaleza, 18 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03356410/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, Redenção/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: JOSE ELDER NASCIMENTO COSTA , representada por Jose Elder Nascimento Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Redenção - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 946,34 (novecentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa - Contratante, Jose Elder Nascimento Costa - Contratada e Testemunhas: 1- EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO 02- MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01421737/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ESTADO DE ALAGOAS, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS , inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2022 e Termo de Participação 2022/0013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.