DOE 25/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 FG/SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Infraestrutura, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 036/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 014/2022 FG/SRP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 23 de Maio de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura, Gestora do Registro de Preços.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 FG/SRP – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Infraestrutura, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 035/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 014/2022 FG/SRP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta Visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 23 de Maio de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura, Gestora do Registro de Preços.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 FG/SRP – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Infraestrutura, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 034/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 014/2022 FG/SRP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 23 de Maio de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura, Gestora do Registro de Preços.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.010/2023 - PE – A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 12 de Junho de 2023, às 09h30min , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.010/2023 - PE, referente a Aquisição de equipamentos para 10 leitos de UCI para o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias conforme termo de Convênio Nº 112/2022 entre a SESA e a Secretaria de Saúde do Município de Aracati – CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 26 de Maio de 2023, às 08h até o dia 12 de Junho de 2023, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 12 de Junho 2023, às 09h30min . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 24 de Maio de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.009/2023 - PE – A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 07 de Junho de 2023, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.009/2023 - PE, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva com reposição 30% de peças nos equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Aracati/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 26 de Maio de 2023, às 08h até o dia 07 de Junho de 2023, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 07 de Junho de 2023, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 24 de Maio de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 04.002/2023-PE. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por Item, cujo objeto: Aquisição de cortina para palco destinado ao Teatro Municipal, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo de Icó/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 25/05/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 07/06/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 07/06/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 07/06/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n,1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.

Prefeitura Municipal de Quixadá - A Secretária de Administração, torna público que se encontra aberto o Edital de Credenciamento n° 04.001/2023-CHP, referente a contratação de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de recebimento, avaliação e alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, de propriedade do município. A documentação exigida poderá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá/CE. A data de abertura e julgamento, acontecerá às 09h do dia 03/07/2023, na sala de Comissão Permanente de Licitação, no endereço supramencionado. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, ou no portal do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso, no horário de 07:30h às 11:30h. Roberta Glicya de Sá Félix.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 16.006/2023-PE. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de serviço de capacitação e qualificação dos profissionais, conselheiros e gestores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, através de um conjunto de capacitações, na perspectiva da prestação qualitativa de programas, projetos, serviços e benefícios aos usuários da Política de Assistência Social, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 25/05/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 07/06/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 07/06/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 07/06/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterações no edital, resolve ADIAR o processo licitatório de Concorrência Pública nº 07.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projetos de pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas no município, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE, passando a data de realização do certame para o dia 26/06/2023, às 09h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE e nos sites: www. tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros. Extrato do Instrumento Contratual n° 0701300123TP01 da Tomada de Preços N° 0701300123-TP. Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação do acesso ao Centro Histórico de Quixeramobim, conforme Contrato de Repasse nº 929246/2022/MTUR/CAIXA, que entre si celebram o Ministério do Turismo e o município; Valor Global: R$ 3.097.728,72 (três milhões, noventa e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos); Contratada: Sertanus Serviços e Locações Ltda; Assina pela Contratada: João Pedro Jota Custódio; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1700000000. Vigência do Contrato: Até 23/05/2024; Data da Assinatura: 23/05/2023.