DOE 25/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P238749/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23003 – SECULT (SRP) (BB Nº 1001245) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 07/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de geradores de energia para dar suporte a realização de eventos na cidade de Sobral, promovidos pela Secretaria da Cultura e Turismo, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24 de Maio de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação . O Pregoeiro deste Município torna público que até o dia 12 de junho de 2023 às 09:00 horas, estará recebendo propostas para a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2305.01/2023-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de fórmulas alimentares e dieta enteral, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo – CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http:// www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 24 de maio de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - Extrato de Contrato nº 04-20/2023. Contratante: Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - CNPJ: 04.865.123/0001-46. Contratada: Agnus Tour Viagem e Turismo - CNPJ: 24.538.995/0001-07. Objeto: Contratação de empresa visando futuras e eventuais prestações de serviços de cotação, reserva, marcação e remarcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres e aéreas, bem como demais serviços correlatos de interesse do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio/CE - IPME. Valor Orçamento Total: RS 30.000,00 (Trinta mil reais). Data da assinatura: 20/04/2023. Processo Administrativo: Adesão à Registro de Preços Nº 2023.04.14.001i - Signatários: Natália Gonçalves Fontenele de Matos Araújo (Contratante); Priscila Consani das Mercês (P/P: Contratada).

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Monsenhor Meceno, s/nº– Centro - Lavras da Mangabeira/Ce, comunica aos interessados que no dia 12 de junho de 2023, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada da Preço nº 2023.05.24.01, objeto: contratação de serviços técnicos jurídicos especializados na adequação, governança e monitoramento em proteção de dados, conforme Lei Federal nº 13.709 de 2018, junto a Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/Ce. O Edital completo estará disponível no endereço acima, ou no site do TCE/CE (Portal de Licitações do TCE-CE), a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h. Lavras da Mangabeira/Ce, 24 de maio de 2023. Pedro Raimundo Magalhães de Lima – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Edital Nº 010/2023 – Concurso Público. O Município de Maracanaú, por meio da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 15 da Lei Municipal nº 1.684, de 03 de junho de 2011, torna público o Edital do Concurso Público para o Cargo de Guarda Civil Municipal, cuja íntegra encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: www.maracanau.ce.gov.br e www.idecan.org.br. O período de inscrições será de 26/05 a 07/07/2023, nos termos definidos no Edital. A finalidade do processo seletivo público é o preenchimento de 40 (quarenta) vagas para o cargo efetivo de Guarda Civil Municipal. Maracanaú – CE, 25 de maio de 2023. Vládia de Almeida Camurça - Secretária de Recursos Humanos e Patrimoniais.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Ratificação. Processo Administrativo de Adesão - Carona nº 001/2023-SEINFRA, em decorrência da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 2909/2022-SEINFRA, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Barroquinha/CE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2022.08.09.01/PE. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas, junto a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Empresa Detentora: D A L Maciel Locação de Veículos EIRELI - ME- CNPJ Nº 19.698.790/0001-59. Valor aderido: (R$ 437.757,00). Ratifico a adesão na forma da Lei. Mauriti/CE, 24 de maio de 2023. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste município torna público que até o dia 08 de junho de 2023 às 09:00 horas, estará recebendo propostas para a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1705.01/2023-PE no portal https://novobbmnet.com.br/ cujo objeto é a aquisição de materiais de cantina destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Mucambo – CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 24 de maio de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato N° 1801.01/2023 – SME – 01° Aditivo Contratual - Referente a Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1811.02/2022-SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó integral - item fracassado na licitação anterior) destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE; Contratado: S W de Lima Cardoso - ME; Percentual: aproximadamente 40,52% (quarenta virgula cinquenta e dois pontos percentuais); Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 24 de Maio de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 12 de Junho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.006/2023, cujo objeto versa sobre a reforma (conserto) de pavimentação e pequenos esgotos em diversas ruas do Município de Novo Oriente - CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente. ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ . Novo Oriente - Ceará, 25 de maio de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023-SEINFRA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustível B1, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 07 de junho de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 08:45h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: novobbmnet.com.br, licitacoes.tce. ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 24 de maio de 2023.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 007/2023. Contratação de empresa para fabricação de uniformes e pastas personalizadas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE. Contratada: Francisco Vanilson da Silva Maia LTDA, CNPJ: 07.153.886/0001-52. Valor global: R$ 7.354,00 (sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). Fundamentação: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93. Termo de Ratificação em 24/05/2023. Francisco Everardo Gomes – Presidente da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara. Manoel Juliano Chaves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Secretária de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 1303220223-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares, odontológicos e equipamentos diversos, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. Ana Claudia Pimenta Felício Saldanha.