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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/05/2023 · pág. 9

DOE 24/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023 9

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0636/2023 Comprasnet, de interesse da CEGAS, cujo OBJETO é Aquisição de Cromatógrafo (analisador) utilizado para medir a qualidade do gás natural em linha modelo NGC8206 do fabricante ABB. Fornecimento e instalação na Estação de Medição - EMED e Estação Reguladora de Pressão e Medição – ERPM (Pecém), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.

Alexandre Fontenele Bizerril PREGOEIRO


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230123

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1232023 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023. Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20230236

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0236 2023 - Comprasnet, de interesse da SESA/COSUP, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230279

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 02792023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de material de consumo(CLORO LIQUIDO E CLORO PASTILHA) por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230375

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 3752023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20230557

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 5572023 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de gastroscópio e colonoscópio do Hospital São José, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO


AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20222117

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial dos itens nº01 e 03 ao 08, da Licitação nº21172022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.

Raimundo Vieira Coutinho

PREGOEIRO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RELA ÇÃO DE P ARECERES Nº109
Nº PARECER PROCESSO Nº RELATORES CÂMARA EMENTA
01 052/2023 08723834/2022 Francisco Olavo Silva Colares CEB Credencia o Colégio N. Soares, Inep/Censo Escolar nº 23278447, instituição sediada nesta capital;
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2026 e homologa
o Regimento Escolar.
02 165/2023 09602818/2021 José Murilo Martins Filho CEB Credencia a Escola Princípio do Saber, instituição sediada nesta capital, reconhece o curso de ensino
fundamental, até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar.
03 183/2023 06286690/2022 Francisca Sirone
Alcência Freire
CEB Recredencia o Colégio São Mateus, Instituição sediada nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23245360,
autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de
2026, e homologa o Regimento Escolar.
04 184/2023 01402708/2023 Raimunda Aurila Maia Freire CEB Recredencia o Colégio 7 de Setembro/Sede Edilson Brasil Soárez (EBS), sediado na Rua Henriqueta
Galeno, nº 1011, Bairro Cocó, CEP: 60.192-160, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos
de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2028, autoriza a mudança da mantenedora
Educadora Sete de Setembro Ltda, CNPJ nº 07.240.328/0002-05, para a empresa Sete de Setembro
Colégios do Nordeste Ltda, cadastrada no CNPJ sob o nº 46.658.817/0003-14, homologa o Regimento
Escolar e dá outras providências.
05 223/2023 03082301/2023 Tália Fausta F. Moraes Pinheiro CEB Regulariza a vida escolar da aluna Anny Gabrielly Silva Nobre
06 224/2023 00324223/2023 Maria de Fátima Aze-vedo
Ferreira Lima
CESP Recredencia a Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESPVS), Instituição mantida pelo Poder
Público Municipal, subordinada e vinculada à Secretaria de Saúde de Sobral e sediada na Avenida John
Sanford, nº 1.320, Bairro Junco, CEP: 62.030-000, no município de Sobral, e renova a autorização para
a oferta do Curso de Especialização em Saúde da Família (pós-graduação lato sensu na modalidade
Presencial), com a previsão de 30 (trinta) vagas e com início previsto para junho de 2023 a novembro
de 2024, com duração de 440 (quatrocentas e quarenta) horas, com validade de 1º de janeiro de 2023
a 31 de dezembro de 2026.