DOE 24/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023 9
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0636/2023 Comprasnet, de interesse da CEGAS, cujo OBJETO é Aquisição de Cromatógrafo (analisador) utilizado para medir a qualidade do gás natural em linha modelo NGC8206 do fabricante ABB. Fornecimento e instalação na Estação de Medição - EMED e Estação Reguladora de Pressão e Medição – ERPM (Pecém), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Alexandre Fontenele Bizerril PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230123
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1232023 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023. Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230236
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0236 2023 - Comprasnet, de interesse da SESA/COSUP, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230279
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 02792023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de material de consumo(CLORO LIQUIDO E CLORO PASTILHA) por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Simone Alencar Rocha PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230375
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 3752023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230557
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 5572023 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de gastroscópio e colonoscópio do Hospital São José, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20222117
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial dos itens nº01 e 03 ao 08, da Licitação nº21172022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
| RELA | ÇÃO DE P | ARECERES Nº109 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | PARECER | PROCESSO Nº | RELATORES | CÂMARA | EMENTA |
| 01 | 052/2023 | 08723834/2022 | Francisco Olavo Silva Colares | CEB | Credencia o Colégio N. Soares, Inep/Censo Escolar nº 23278447, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2026 e homologa o Regimento Escolar. |
| 02 | 165/2023 | 09602818/2021 | José Murilo Martins Filho | CEB | Credencia a Escola Princípio do Saber, instituição sediada nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar. |
| 03 | 183/2023 | 06286690/2022 | Francisca Sirone Alcência Freire |
CEB | Recredencia o Colégio São Mateus, Instituição sediada nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23245360, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar. |
| 04 | 184/2023 | 01402708/2023 | Raimunda Aurila Maia Freire | CEB | Recredencia o Colégio 7 de Setembro/Sede Edilson Brasil Soárez (EBS), sediado na Rua Henriqueta Galeno, nº 1011, Bairro Cocó, CEP: 60.192-160, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2028, autoriza a mudança da mantenedora Educadora Sete de Setembro Ltda, CNPJ nº 07.240.328/0002-05, para a empresa Sete de Setembro Colégios do Nordeste Ltda, cadastrada no CNPJ sob o nº 46.658.817/0003-14, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 05 | 223/2023 | 03082301/2023 | Tália Fausta F. Moraes Pinheiro | CEB | Regulariza a vida escolar da aluna Anny Gabrielly Silva Nobre |
| 06 | 224/2023 | 00324223/2023 | Maria de Fátima Aze-vedo Ferreira Lima |
CESP | Recredencia a Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESPVS), Instituição mantida pelo Poder Público Municipal, subordinada e vinculada à Secretaria de Saúde de Sobral e sediada na Avenida John Sanford, nº 1.320, Bairro Junco, CEP: 62.030-000, no município de Sobral, e renova a autorização para a oferta do Curso de Especialização em Saúde da Família (pós-graduação lato sensu na modalidade Presencial), com a previsão de 30 (trinta) vagas e com início previsto para junho de 2023 a novembro de 2024, com duração de 440 (quatrocentas e quarenta) horas, com validade de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. |