DOE 24/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
º|DI
|ÁRIO OFICIA
º|L DO ESTADO | S
|ÉRIE 3 |
Â|ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
| |---|---|---|---|---|---| |N
07|PARECER
225/2023|PROCESSO N
00430900/2022|RELATORES
Sofia de Evaristo Menescal|CMARA
CESP|EMENTA
Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo| ||||||
Tecnológico: Segurança, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, com
projeção de 120 (cento e vinte) vagas, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico, Instituição
sediada na Avenida Duque de Caxias, nº 788, Bairro Centro, CEP: 60.035-110, nesta capital, com
lidd 1 d db d 22 d idi| |08|226/2023|04920058/2022|Cristiane Carvalho Holanda|CESP|vaae até 3 e ezemro e 06, e á outras provêncas.
Credencia o Colégio Dragão do Mar, Instituição sediada nesta capital, e reconhece o Curso Técnico
em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, a ser ofertado na
modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo referido Colégio (previsão de
oferta de duas turmas anuais cada uma com vinte estudantes), mantido pelo Instituto Educacional Mar
Ltda-ME e sediado na Avenida João Pessoa, nº 4.976, Bairro Damas, CEP: 60.425-812, nesta capital,
é 31 d db d 2026 dá idêi| |09|227/2023|03523861/2022|José Batista de Lima|CESP|at e ezemro e , e outras provncas.
Credencia o Elite Educação Profissional Técnica (Sede Damas) e reconhece o Curso de Educação
Profissional Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente por Elite
Educação Profissional Técnica (Sede Damas), Instituição mantida pelo Centro Tecnológico de Ensino
do Ceará (Centece)/Eireli e sediada na Avenida João Pessoa, nº 6302, Bairro Demócrito Rocha, CEP:
| |10|228/2023|11476141/2022|José Batista de Lima|CESP|60.440-005, nesta capital, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente pelo Colégio 21 Educar,
Instituição sediada nesta capital e mantida pelo Centro Educacional Educar LTDA, até 31 de dezembro
| |11|229/2023|10536582/2022|Nohemy Rezende Ibanez|CEB|de 2026, e dá outras providências.
Recredencia a Escola Sesi Euzébio Mota de Alencar, Código Censo Escolar/Inep nº 23069791,
Instituição sediada nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio regulares e na
modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) presencial, até 31 de dezembro de 2025, e homologa
Rit El t dt P| |12|230/2023|06721591/2022|Sofia de Evaristo Menescal|CESP|o egmeno scoar, nos ermos ese arecer.
Renova o reconhecimento do curso vinculado ao Programa Especial de Formação Pedagógica (PEFP),
grau Licenciatura, na modalidade Presencial, com oferta de 120 (cento e vinte) vagas, a ser realizado
na Universidade Regional do Cariri (Urca), Instituição sediada na Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161,
Bairro Pimenta, CEP: 63.100-000, no município de Crato, sem interrupção, até 31 de dezembro de
| |13|231/2023|02924120/2023|Tália Fausta F. Mora-
es Pinheiro|CEB|2026, e dá outras providências.
Regulariza a vida escolar da aluna Maria Edna Braz Araújo.| |14|232/2023|08746486/2022|
Samuel Brasileiro Filho|CESP|Recredencia o Instituto Ateneu/Unidade Parquelândia, mantido pela CV&C Cursos e Treinamentos
Ltda e sediado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 871-A, Bairro Parquelândia, CEP: 60.325-003,
nesta capital, e reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística -
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócio, ofertado na modalidade Presencial com previsão de oferta de
2 d t 40 t d té 31 d db d 2025 it idêi| |15|233/2023|02599201/2022|Petronio Emanuel Timbó Braga|CESP|(uas) urmas com (quarena) vagas caa, a e ezemro e , e orena provncas.
Reconhece o Curso de Educação Pro-fissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliária - Eixo
Tecnológi-co: Gestão e Negócios, modalidade Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente,
para oferta semestral de 240 (duzentas e quarenta) vagas, 6 (seis) turmas com até 40 (quarenta) alu-nos,
pelo Unieducar Inteligência Educa-cional, instituição mantida pelo Uniedu-car Inteligência Educacional
Ltda., a ser ofertado na sede da Instituição, na Rua Monsenhor Bruno, nº 1153, Bairro Alde-ota, CEP:
60115191 t itl té 31 d db d 2026 dá t idêi| |16|234/2023|11013697/2021|Samuel Brasileiro Filho|CESP|.-, nesa capa, a e ezemro e , e ouras provncas.
Indefere o reconhecimento do Curso Técnico em Veterinária – Eixo Tecnolóico: Ambiente e Saúde| ||||||g ,
proposto pelo Instituto Ateneu em sua sede na Rua Coletor Antônio Gadelha, nº 621, Messejana, CEP:
60.830-000 nesta capital e orienta providências.| |17|235/2023|01759517/2023|José Murilo Martins Filho|CEB|, ,
Declara extinto, a pedido, o Colégio Academos, INEP/Censo Escolar nº 23246014, que teve sua sede
na Rua Nogueira Acioly, nº 605, Bairro Aldeota, CEP: 60.110-140, nesta capital, e autoriza o acervo
| ||||||escolar a permanecer no Colégio Cívico Militar Academos, situado na Rua Costa Barros, nº 850, Bairro
Aldt CEP 60160281 t itl| |18|236/2023|02642508/2023|José Murilo Martins Filho|CEB|eoa, : .-, nesa capa.
Declara extinto, a pedido, o Colégio Intelecto S/C Ltda, INEP/Censo Escolar nº 23266139, que teve a
sua sede na Rua Boa Vista nº 12 Bairro João XXIII CEP: 60525-555 nesta caital| |19|237/2023|02644640/2023|José Murilo Martins Filho|CEB|, , , ., p.
Declara extinto, a pedido, o Colégio Padrão S/C Ltda, INEP/Censo Escolar nº 23411635, que teve a sua
sede na Avenida do Imperador nº 775 Bairro Centro CEP: 60015-051 nesta capital| |20|238/2023|03777260/2022
e Outros|Guaraciara Barros LealLúcia
Maria Beser-ra VerasRaimunda
Aurila Maia Freire|CESP|, , , ., .
Autoriza o funcionamento dos cursos de Medicina, grau Bacharelado, a serem ofertados, na modalidade
Presencial, pela Faculdade de Educação e Ciências Integradas de Crateús (Faec), em Crateús, e pela
Faculdade de Ciências da Saúde do Sertão Central (Facisc), em Quixeramobim, unidades acadêmicas
| |21|245/2023|00399045/2023|Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro|CEB|que integram a Universidade Estadual do Ceará (Uece), e dá outras providências.
Recredencia o Colégio Ari de Sá Cavalcante, Instituição sediada nesta Capital, Inep/Censo Escolar nº
23272430, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31
de dezembro de 2027 e homologa o Regimento Escolar| |22|246/2023|09169431/2022|José Murilo Martins Filho|CEB|, .
Recredencia o Colégio Nosso Mundo (INEP/Censo Escolar 23243066), Instituição sediada nesta capital,
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro
| |23|248/2023|06106552/2022|Cristiane Carvalho Holanda|CEB|de 2026, e homologa o Regimento Escolar.
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico:
Gestão e Negócios, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente
pelo Centro de Educação Randara Mello, Instituição mantida por Antônia Rejania de Lima e sediada
na Rua Fenelon Lima, nº 31, Bairro Planalto, CEP: 63.500-805, no município de Iguatu, com previsão
de oferta de 2 (duas) turmas por ano, com 20 (vinte) estudantes cada, até 31 de dezembro de 2027, e
| |24|249/2023|10011846/2022|Guaraciara Barros Leal|CESP|dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso de Filosofia, grau Licenciatura, modalidade Presencial, ofertado,
anualmente, para 40 (quarenta) estudantes pelo Centro de Filosofia, Letras e Educação, da Universidade
Estadual Vale do Acaraú (Uva), Instituição sediada na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº
850, Bairro Jerônimo de Medeiros Prado, Campus Betânia, CEP: 62.040-370, no município de Sobral,| |25|250/2023|06189610/2022|Sofia de Evaristo Menescal|CESP|com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Direito, Grau Bacharelado, modalidade Presencial,
com a oferta de 40 (quarenta) vagas, para o turno da noite, ofertado pela Universidade Regional do
Cariri (Urca), Instituição sediada na Avenida Dário Rabelo, s/n, Bairro Santo Antônio, Campus Multi-
Institucional Humberto Teixeira, CEP: 63.500-000, no município de Iguatu, sem interrupção, até 31| |26|251/2023|11008652/2022|Petronio Emanuel Timbó Braga|CESP|
de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Recredencia a Instituição ARA Cursos Técnicos e Profissionalizantes, mantida por A.R. do Amaral
Almeida-ME e sediada na Rua Coronel Biá, nº 2.876, Quadra 03, Lote - 08 a 10, Bairro Centro,
CEP: 62.850-000, no município de Cascavel, e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível
Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e na forma
subsequente, com a oferta de 90 (noventa) vagas, em 3 (três) turmas de 30 (trinta) alunos cada,
ofertado pela referida Instituição e no mesmo endereço, com validade até 31 de dezembro de 2026,| |27|252/2023|06721397/2022|Sofia de Evaristo Menescal|CESP|sem interrupção, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Direito, Bacharelado, na modalidade Presencial,
com a oferta de 80 (oitenta) vagas por semestre, sendo 40 (quarenta) para o turno da tarde e 40 (quarenta)
para o turno da noite, no Departamento de Direito, do Centro de Estudos Sociais Aplicados (Cesa), da
Universidade Regional do Cariri (Urca), Instituição sediada na Rua Coronel Luís Teixeira, nº 1.116,
Bairro Pimenta, Campus São Miguel, CEP: 63.100-000, no município de Crato, até 31 de dezembro
| |28|255/2023|06606059/2022|Comissão Relatora|CESP|de 2026, e dá outras providências.
Recredencia a Universidade Estadual do Ceará (Uece), constituída por suas uni-dades acadêmicas nos
Campi Itaperi, Fátima e 25 de Março, nesta capital; Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos
(Fafidam), em Limoeiro do Norte; Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central
(Feclesc), em Quixadá; Faculdade de Educação, Ciên-cias e Letras de Iguatu (Fecli), em Iguatu;
Faculdade de Educação e Ciências Inte-gradas de Crateús (Faec), em Crate-ús;Centro de Educação,
Ciências e Tec-nologia da Região dos Inhamuns (Ceci-tec), em Tauá; Faculdade de Educação de
Itapipoca (Facedi), em Itapipoca, Faculdade de Ciências da Saúde do Sertão Central (Facisc), em
Quixeramo-bim, e Faculdade de Educação e Ciên-cias Integradas do Sertão de Canindé (Fecisc), em
Canindé, com validade até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências.| |29|256/2023|08919739/2022|Comissão Relatora|Bicameral|
Responde consulta à Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar (Coesc/Seduc), acerca da emissão dos
certificados de conclusão do ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), expedidos
pela Escola Integrada José de Alencar, Instituição sediada no município de Aracati, para as estudantes
Maria Leidiana Feitosa da Silva e Valdete Pinto de Sá; cassa o reconhecimento do curso de ensino
médio na modalidade Eja, ofertado pela referida Escola com fundamento na Lei nº 17.838, de 22 de
dezembro de 2021,que dispôs sobre o Conselho Estadual de Educação(CEE), e dá outrasprovidências.|