DOE 23/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
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3.339037.1.5009100000.0 816 22100022.12.362.441.20123.14.339037.1.5009100000.0 MANUTENÇÃO – TESOURO Dotação Funcional 2239 2210002 2.12.122.211.20763.15.339037.1.5009100000.0 TEMPO INTEGRAL (FONTE FEDERAL) Dotação Funcional 2232 22100022.12.362.434.20119.01.339 037.1.5699200000.1 7215 22100022.12.362.434.20119.02.339037.1.5699200000.1 779 22100022.12.362.434.20119.03.339037.1.5699200000.1 11938 22100022.12.362.434.20119.04.339037.1.5699200000.1 12066 22100022.12.362.434.20119.05.339037.1.5699200000.1 551 22100022.12.362.434.20119 .06.339037.1.5699200000.1 747 22100022.12.362.434.20119.07.339037.1.5699200000.1 12065 22100022.12.362.434.20119.08.339037.1.5699200000.1 10316 22100022.12.362.434.20119.09.339037.1.5699200000.1 8990 22100022.12.362.434.20119.10.339037.1.5699200000.1 10288 22100022.12.362.43 4.20119.11.339037.1.5699200000.1 10380 22100022.12.362.434.20119.12.339037.1.5699200000.1 12133 22100022.12.362.434.20119.13.339037.1.5699 200000.1 4046 22100022.12.362.434.20119.14.339037.1.5699200000.1 ENSINO MÉDIO – FUNDEB Dotação Funcional 781 22100022.12.362.433.201 12.01.339037.1.5419200000.1 7188 22100022.12.362.433.20112.02.339037.1.5419200000.1 5646 22100022.12.362.433.20112.03.339037.1.541920000 0.1 562 22100022.12.362.433.20112.04.339037.1.5419200000.1 10290 22100022.12.362.433.20112.05.339037.1.5419200000.1 8920 22100022.12.362.4 33.20112.06.339037.1.5419200000.1 11911 22100022.12.362.433.20112.07.339037.1.5419200000.1 8850 22100022.12.362.433.20112.08.339037.1.5419 200000.1 11864 22100022.12.362.433.20112.09.339037.1.5419200000.1 8879 22100022.12.362.433.20112.10.339037.1.5419200000.1 5436 22100022.1 2.362.433.20112.11.339037.1.5419200000.1 3984 22100022.12.362.433.20112.12.339037.1.5419200000.1 10425 22100022.12.362.433.20112.13.339037 .1.5419200000.1 12121 22100022.12.362.433.20112.14.339037.1.5419200000.1 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – FUNDEB Dotação Funcional 11890 22100022.12.362.441.20123.01.339037.1.5419200000.1 815 22100022.12.362.441.20123.02.339037.1.5419200000.1 2282 22100022.12.362.441.20123.0 3.339037.1.5419200000.1 2426 22100022.12.362.441.20123.04.339037.1.5419200000.1 3884 22100022.12.362.441.20123.05.339037.1.5419200000.1 7173 22100022.12.362.441.20123.06.339037.1.5419200000.1 8778 22100022.12.362.441.20123.07.339037.1.5419200000.1 12052 22100022.12.362.441 .20123.08.339037.1.5419200000.1 12051 22100022.12.362.441.20123.09.339037.1.5419200000.1 11865 22100022.12.362.441.20123.10.339037.1.54192 00000.1 799 22100022.12.362.441.20123.11.339037.1.5419200000.1 2424 22100022.12.362.441.20123.12.339037.1.5419200000.1 8728 22100022.12.36 2.441.20123.13.339037.1.5419200000.1 5469 22100022.12.362.441.20123.14.339037.1.5419200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, DEYVID MORAIS DA SILVA Serviarm – Serviço de Vigilância Armada Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes,2. Michelle Correia da Costa. Fortaleza 18 de maio de 2023. Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02914680/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - Município de SENADOR POMPEU/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98 , Parambu-CE representado neste ato pelo(a) Srª. MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA. OBJETO: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98 , com sede na Rua Santa Terezinha, nº 51, Centro, Parambu-Ce, CEP: 63.680000, representado neste ato pelo(a) Srª. MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2023 e Termo de Participação nº 2023/0018 FORO: SANADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 645,00 (Seiscentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA - MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 2 - FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA, Fortaleza 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02507945/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da atraves da secretaria da educação, e a EEMTI ANA NORONHA Parambu-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0269-49, neste ato representada por sua diretora Geral Sra. Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL-LTDA inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02, FORTALEZA–CE, representado neste ato pelo Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/ serviço de CONTABILIDADE E QUESTÕES BUROCRÁTICAS EM FAVOR DA EEMTI ANA NORONHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08430 FORO: Parambu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339039.1.5009100 10318. DATA DA ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva - Contratante, Maria Silvana Ribeiro da Costa - Contratada e Testemunhas: 01- Marlene Barreto de Siqueira Silva 02- Francisa Aline Evila Noronha Alves. Fortaleza, 09 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00932860/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, estabelecida à Rua São Raimundo, nº 199, Bairro: Nossa Senhora das Graças - Pirambú, Município de Fortaleza-CE, CEP: 60311-030, Telefone (085) 3101-2264, Inscrita no C.N.P.J. Nº 07.954.514/0413-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr (a) Stela Maria Regadas Barros CONTRATADA: Empresa/ Firma: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001- 08, com sede à Rua Júlio Braga, nº 1511, CEP:60.525-632, Bairro João XXIII, Município de Fortaleza-CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 , nº 4/2015 e nº 06/2020, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 46.673,44 (Quarenta e seis mil e seiscentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1-599; do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Stela Maria Regadas Barros - CONTRATANTE e Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA, 2- MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA. - Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03739874/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - Município de Jucás/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0673- 86, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Moises Monteiro CONTRATADA: FRANCISCO ALVES BEZERRA , CPF nº 933.102.856-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA