DOE 23/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023 35

FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.370,45 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.1.5009100000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Moises Monteiro CONTRATADA - FRANCISCO ALVES BEZERRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GICÉLIA ALVES DE SOUSA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 08 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03612947/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU - CREDE 14 - Município de Senador Pompeu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria das Dores da Silva CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , inscrita no CNPJ 12.321.127/0001-91 Município de Fortaleza/CE, representada neste ato pelo(a) Sr. (a) Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de material de expediente , em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08643 e Termo de Participação 2023/002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SENADOR POMPEU/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 747,60 (Setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Dores da Silva CONTRATADA - Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 2 - ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO, Fortaleza 08 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03155457/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR BARBOSA, Avenida Esaú Alves Aguiar, N 3031 - Fazendinha, Itapipoca-CE, 62.502-420, Telefone (88) 3631-3533, inscrita no CNPJ 07.954.514/0040- 31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Ana Maria Sousa Farias CONTRATADA: Empresa/Firma M. G. L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 08.091.838/0001-40, com sede na Rua São Miguel, nº 64 - Guagirú - Caucaia/CE, CEP: 61.629-230, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO PARA EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230002 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11950 e Termo de Participação nº 20230002 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.731,00 (Dois mil, setecentos e trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339030.50000.0 - 12001. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias - CONTRATANTE e Maria Glaucimeire Lourenço Da

Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cláudia Maria da Cruz Magalhães, 2- Francisco Romario Barbosa Irineu. - Fortaleza, 15 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0436316/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0087-03, com o endereço Rua: José Cláudio de Araújo, Nº 615, Bairro Centro, Município de MUCAMBO-CE, Telefone (88) 3654-1407, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada sua Diretora Sra. Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA: Empresa/Firma OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, com sede à RUA MAURO MAIA, Nº 400, Bairro AREIAS II, CEP: 63.508-270, Município de IGUATU/CE, representado neste ato pelo Sr. OTACILIO PEREIRA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de repasse para manutenção de escolas cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13844 e Termo de Participação nº 20230019 FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 – 11940. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes - CONTRATANTE e OTACILIO PEREIRA SILVA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:

1- Maria Fernanda de Brito, 2- Ana Maria Costa Aguiar de Castro. - Fortaleza, 15 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03242473/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA, estabelecida a Travessa Cecília Freire, s/n, Bairro Centro, Município de Moraújo/Ce, Telefone (88) 3642-1430, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: Empresa/Firma WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 24.843.634/0001-74 , com sede na Av. Waldir Diogo, Nº 64, Bairro Novo Mondubim, Cidade Fortaleza, CEP: 60.764-020, representada neste ato pelo Sr(a). Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEMTI HUET ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadualnº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12491 e Termo de Participação nº 2023/0014 FORO: Moraújo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 987,10 (Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE e Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Sérgio Sampaio

Moreira, 2- Maria Ifigênia de Sampaio Moreira. - Fortaleza, 15 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR