DOE 24/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023

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CARGO: MÉDICO 40H GRUPO OCUPACIONAL: SES

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO EDITAL Nº011/2023

VAGA DO CONCURSO: MÉDICO - ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA 40H

EDITAL Nº012/2023 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para o Área Assistencial, regido pelo Edital nº 01 de abertura, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de junho de 2021 e suas retificações, RESOLVEM CONVOCAR os CANDIDATOS constantes no Anexo Único, obedecendo o rigor da ordem de classificação conforme Resultado Final, através do Edital nº 10/2022, de 18 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 013/2022, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de março de 2022, a fim de que seja enviada documentação original completa, em formato obrigatoriamente em PDF e identificada, uma a uma, com o nome completo do(a) candidato(a) por meio do link: https://forms.gle/GtjmbX4j1J4Adfgi8, disponível no site https://www.saude.ce.gov.br/novos-estatutarios/), no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste Edital. Lista de documentos: 1. Ficha para cadastro no Sistema de Gestão de Pessoas (SGP e SIGE-RH); 2. Cédula de Identidade; 3. Certidão de casamento caso tenha havido mudança de nome após o ato de inscrição no concurso; 4. Título de Eleitor; 4.1. Certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/ certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral); 5. Certidão de alistamento militar/Reservista/Dispensa (se do sexo masculino); 6. EXCLUSIVO PARA CARGOS DE ENSINO MÉDIO - Certidão de conclusão do Ensino Médio - emitido por Instituição reconhecida pelo MEC (conforme pré requisitos do cargo, especificado no anexo II do Edital de abertura do Concurso); 7.EXCLUSIVO PARA CARGOS DE ENSINO TÉCNICO - Certidão de conclusão de curso Técnico emitido por Instituição reconhecida pelo MEC (conforme pré requisitos do cargo, especificado no anexo II do Edital de abertura do Concurso); 8. EXCLUSIVO PARA CARGOS DE ENSINO SUPERIOR - Certificado de conclusão de Graduação emitido por Instituição reconhecida pelo MEC (conforme pré requisitos do cargo, especificado no anexo II do Edital de abertura do Concurso); 9.EXCLUSIVO PARA CARGOS DE ENSINO SUPERIOR - Certificado de conclusão de Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado, emitido(s) por Instituição reconhecido(os) pelos órgãos especificados nos pré requisitos do cargo, conforme anexo II do Edital de abertura do Concurso); 10. Registro no Conselho competente de cada categoria profissional com comprovação de quitação ou comprovante de pagamento de parcelamento; 11. Declaração de que não participa de Diretoria, Gerência, Administração, Conselho Técnico ou Administrativo de Empresas ou Sociedades Mercantis; Ser comerciante (Art. 193, inciso VII e XV Lei 9.826 de 14/05/1974); () e () 12. Declaração de que não participa de Diretoria, Gerência, Administração, Conselho Técnico ou Administrativo de Empresas ou Sociedades Mercantis; Ser comerciante (imprimir e preencher o modelo disponibilizado no link: https://www.saude.ce.gov.br/novos-estatutarios/); 13. Declaração de Bens e Valores que constituem o seu patrimônio, conforme regulamenta o Decreto no 11.471, de 29 de setembro de 1975 (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, ano-calendário 2021 completa); 14. Declaração de que não ocupa cargo público ou Declaração informando o cargo que ocupa, na Administração Pública, Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal (imprimir e preencher o modelo disponibilizado no link: https://www.saude.ce.gov.br/novos-estatutarios/); 15. Declaração de compatibilidade de horários (imprimir e preencher o modelo disponibilizado no link: https://www.saude.ce.gov.br/novos-estatutarios/); 16. Certidão original de acumulação de cargo ou emprego público: a) Certidão da Prefeitura Municipal de Fortaleza () b) Certidão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará () c) Certidão da Universidade Federal do Ceará () 17. Declaração de não acumulação de cargo expedida pela Secretaria do Planejamento e Gestão (obtida no site www.seplag.ce.gov.br). 18. Certidão do Poder Judiciário do Estado do Ceará de não ter sofrido condenação criminal com sentença tramitado em julgado, exceto no caso em que tenha havido cumprimento de pena ou reabilitação. () 19. Laudo do Departamento de Perícia Médica Oficial da Secretaria do Planejamento e Gestão, comprovando higidez física e mental do candidato. (*) () Delegacia da Receita Federal – Rua Barão de Aracati, 909 – Aldeota () Junta Comercial do Ceará - site https://www.jucec.ce.gov.br/ (Serviços > Portal de Serviços () Secretaria da Administração do Município de Fortaleza/Administração de Recursos Humanos – Av. Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres. () Assembleia Legislativa do Estado do Ceará/Recursos Humanos – Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres. (*) Universidade Federal do Ceará – site: https://sippag-web. ufc.br/declaracao () Poder Judiciário do Estado do Ceará – Av. Desembargador Floriano Benevides, 100 – Edson Queiroz. (****) Coordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM – Av. Oliveira Paiva, n.º 941 – Bloco C – Cidade dos Funcionários A relação nominal dos candidatos convocados para a Perícia Médica Admissional Oficial e o respectivo cronograma para comparecimento junto à Coordenadoria de Perícia Médica, serão divulgados via site da SESA. https://www.saude.ce.gov.br. Exames médicos exigidos: a) Hemograma completo com plaquetas; b) Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo parcial de tromboplastina; c) Dosagens de glicose, ureia, creatinina, ácido úrico, AST, ALT; d) Sumário de Urina; e) Raio-X de tórax com PA com laudo; f) Eletrocardiograma com laudo; g) Audiometria; h) Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia); i) Laudo de sanidade mental feito por psiquiatra; A realização dos exames acima discriminados ocorrerão às expensas do(a) candidato(a), para efeito da inspeção e saúde oficial, a que o(a) nomeado(a) se submeterá na Coordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM, situada em Fortaleza-Ceará, na Avenida Oliveira Paiva, nº 941 – Bloco C, Bairro Cidade dos Funcionários. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2023. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE DO CEARÁ

Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO EDITAL Nº012/2023

CARGO: ENFERMEIRO 20H GRUPO OCUPACIONAL: SES VAGA DO CONCURSO: ENFERMEIRO AUDITORIA 36H

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30H GRUPO OCUPACIONAL: ATS VAGA DO CONCURSO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 36H