DOE 22/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023 43

nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03878 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 359,94 (trezentos, cinquenta e nove reais e noventa quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 - 5615. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELTON LUZ LOPES CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO MARCOS LUZ 2 - SUELI MARINHO TEIXEIRA, Fortaleza 16 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02078980/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR BARBOSA - CREDE 02 - Itapipoca - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0040- 31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Ana Maria Sousa Farias CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município Fortaleza/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr. André Luís Melo Do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06300 e Termo de Participação nº 20230001 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 618,00 (Seiscentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 - 5615. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Sousa Farias CONTRATADA - André Luís Melo Do Nascimento e TESTEMUNHAS:

1 - Cláudia Maria da Cruz Magalhães 2 - Francisco Romario Barbosa Irineu, Fortaleza 16 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02642311/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA - CREDE 09 - BEBERIBE - inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0394- 12 neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Webster Guerreiro Belmino CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA ME , inscrita no CNPJ sob n° 35.208.291/0001-92 - São Gonçalo do Amarante - CE, daqui por diante denominada CONTRATADA neste ato representada por Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos .DESCRIÇÃO DO ITEM QUANT SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE APARELHO - DESINSTALAÇÃO COM1387926 PLETA EVAPORADORA E CONDENSADORA 26 Obs: 12 APARELHO DE 24.000 BT 14 APARELHO DE 48.000 BTUS MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS ORIGINAIS, INSUMOS E ACESSÓRIOS, DESINSTALAÇÃO, REMOÇÃO, REMANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZA1416926 ÇÃO 36 Obs. 26 APARELHOS DE 48.000 BTUS 10 APARELHOS DE 24.000 BTUS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014, com fundamento na Cotação eletrônica n° 0004/2023 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.080,OO(Quatro mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .441.20122.04.339039.1.5009100 000.0 11993. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Webster Guerreiro Belmino CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - LIVIA BRUNA BRAULIO DE SOUZA FERREIRA 2 - KATILENE SILVA DE LIMA. Fortaleza 16 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03797181/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: VANESSA VIEIRA DE OLIVEIRA , CPF sob nº: 022.249.423-97. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.605,50 (Vinte e sete mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA - VANESSA VIEIRA DE OLIVEIRA e

TESTEMUNHAS: 1 - Cleidiane Lourenço de Andrade 2 - Tânia Maria Nogueira da Silva, Fortaleza 16 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03433546/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO - Município de Trairi/Ceará , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, Uruburetama, CE, representada neste ato pela Sra. Claudia Maria T Braga. OBJETO: O presente CONTRATO têm por objetivo a Aquisição de Material de Consumo – Material de Higiene é Limpeza , cujas descrição és é quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 é Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Elétronica nº 2023/13826 é Termo de Participação nº 2023/0014 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de execução deste contrato será de 365 (trezentos é sessenta é cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Dia rio Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.739,50 (Mil setecentos é trinta é nove reais é cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRATADA - Claudia Maria T Braga e TESTEMUNHAS: 1 - WAGNER NUNES MARTINS 2 - GIZELE BARROS DA SILVA FORTE, Fortaleza 16 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR