DOE 22/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03743847/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida à Avenida Wislon Roriz, nº 1334, Bairro Centro, Município de J a r d i m /CE, CEP 63.290-000 Telefone (88) 3555-1177, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA , situado à Sitio Malhada, n.º SN, município de Crato - CE, CEP 63.138-000 inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001- 00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 102.240,00 (cento e dois mil duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.3 39030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE e Francisco de Assis Leite de Pinho Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Elder Menezes de

Moura, 2- Mônica Aliny Pereira da Silva. - Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01966202/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO, estabelecida a Rua/Avenida: Chagas Sampaio, Nº 444, Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, Telefone (88) 3552-1454, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/056775, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: Firma: MARIA THEREZA DIAS CAVALTANTE , inscrita no CNPJ sob nº 38.385.188./0001-06, com sede no Sítio Sapê, - Distrito do Coité - CEP: 63.210.000 - Mauriti -CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Thereza Dia sCavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo - Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas Integral - Aporte , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: nº 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 ( Cento e vinte dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.989,80 (Dez mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.434.20118.01.3390 39.50000.0 - 654 654. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE e Maria Thereza Dias Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Lígia Maria Gonçalves de Araújo, 2- Daimiana Pereira da Silva. - Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03129359/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO - CREDE 20 - Município de Aurora/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: MARIA SARAIVA FEITOSA LEITE , CPF: 346.535.203-30. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2023 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.710,00 (vinte e seis mil setecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA - Maria Saraiva Feitosa Leite e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA MOREIRA DE JESUS 2 - ADERSILHANIA CLIXTO DE ARAÚJO, Fortaleza 15 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01259760/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE - CREDE 18 - Município de Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIORME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 - Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o s erviço LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05854 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.360,00 (Dois mil trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - José Felipe de Lima

Silva 2 - Katia Keylly Feitosa da Silva, Fortaleza 15 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02442649/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida a Avenida Pasteur, n° 575, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012794 ,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0425-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: Empresa/Firma YC COMERCIAL EIRELI , inscrita no CNPJ sob n° 41.214.327/0001-43, com sede á Rua General Clarindo de Queiroz Sousa, n° 1802,Centro, Município Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Roberto Monteiro Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite n° 00 1/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. ltens : 02,18 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 001/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 360 Trezentos e Sessenta dias, contado a partir da sua publicação