DOE 31/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº10
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|2 | FORTALEZA
GRUPO DE
DESPESA|, 31 DE MAIO
FONTE - DETA
FONTE|DE 2023
TIPO|7
VALOR| |---|---|---|---|---| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
||||222839186| |10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.||||..,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|2.228.391,86| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
||||900000| |10999 - Regularização Fundiária de Áreas Subnormais - Projeto Farol Novo (PRO-MORADIA).||||.,| |
03 - GRANDE
FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|9.000,00| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.||||| |15412 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Meio Rural||||140.000,00| |.
07 - MACIÇO DO
BATURITÉ|INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|140.000,00| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
||||1.018.882,61| |13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS|INVESTIMENTOS|501 - 5.01.100006|0|1.018.882,61| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL||||2.999.532,99| |47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO||||155.000,00| |12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11174 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.||||155.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|5|155.000,00| |47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
||||935.000,00| |12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.||||| |11601 - Concessão de Bolsa para Jovens.||||300.000,00| |
01 - CARIRI|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|300.000,00| |12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.||||| |
11601 - Concessão de Bolsa para Jovens.||||635.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|635.000,00| |47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
||||562.000,00| |14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.||||17000000| |11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis.||||.,| |
03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|150.000,00| ||INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|20.000,00| |47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
||||
1.250.862,55| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.||||44625000| |15452 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça d|e Morte.|||.,| |
03 - GRANDE
FORTALEZA
|
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|7|446.250,00| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.||||| |
20756 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDD|H)|||284.692,88| |
03 - GRANDE
|.
OUTRAS DESPESAS
|500 - 500100000|0|28469288| |FORTALEZA
|CORRENTES|..||.,| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20757 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estad
|o do Ceará (PROVITA).
|||440.764,04| |03 - GRANDE|OUTRAS DESPESAS|500 500100000|7|44076404| |FORTALEZA|CORRENTES|- ..||.,| |47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
||||96.670,44| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.||||9667044| |15458 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social n|o Espaço Mais Infância.|||.,| |
03 - GRANDE
|
OUTRAS DESPESAS
|500 - 5.00.100000|0|96.670,44| |FORTALEZA
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|CORRENTES|||45.65650| |
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
||||,
45.656,50| |18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental.||||45.656,50| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
|500 - 5.00.100000|0|45.656,50| |58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|CORRENTES|||10.208,75| |58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
||||10.208,75| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||1020875| |21035 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - VICEGOV.||||.,| |
03 - GRANDE
|PESSOAL E
|500 - 5.00.100000|0|10.208,75| |FORTALEZA
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|ENCARGOS SOCIAIS|||
178.920.519,68|

ANEXO DO DECRETO Nº35.490, DE 31 DE MAIO DE 2023 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS