Diário Oficial do Estado do Ceará · 31/05/2023 · pág. 6

DOE 31/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO|SÉRIE 3 | ANO
REGIÃO|XV Nº102 | FOR
GRUPO DE
DESPESA|TALEZA, 31 DE
FONTE - DETA
FONTE|MAIO
TIPO|DE 2023
VALOR| |---|---|---|---|---|---| ||03 - GRANDE
FORTALEZA
|INVESTIMENTOS
|500 - 5.00.100000|0|3.500.000,00| |20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVE
10559 Citã Bfiiái Téi Pi|L DA AGROPECUÁRIA FA|ILIAR.|||190.000,00| |- apacaço para enecros, cncos e arceros.|08 - SERRA DA IBIAPABA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|190.000,00| |21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTA|MENTOS E REASSENTAME|
NTOS|||960.000,00| |20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVE
|L DA AGROPECUÁRIA FAM|ILIAR.|||80000000| |10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).|01 - CARIRI|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|.,
800.000,00| |20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVE
10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).|L DA AGROPECUÁRIA FAM|
ILIAR.|||160.000,00| |
|14 - VALE DO
JAGUARIBE|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|160.000,00| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
|||||118.901.049,89
| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Ã Á|||||118.901.049,89| |12.122.211 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
21011 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complem|entar) - SEDUC||||10.000.000,00| ||.
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS|500 - 5.00.100000|0|10.000.000,00| |12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTI
10132 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do PAIC E PAIC+.|L E ENSINO FUNDAMENTA|L COM GARANTIA DE IG
|UALDADE DE OPORTUN|IDADES.|11.000.000,00| ||15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|544 - 5.44.200000|1|11.000.000,00| |12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTI
18557 - Expansão da Infraestrutura Escolar para o Desenvolvimento do Program|L E ENSINO FUNDAMENTA
a Pacto Pela Aprendizagem no|
L COM GARANTIA DE IG
Estado do Ceará.|UALDADE DE OPORTUN|IDADES.|121.906,25| |
|
13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS|
INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|121.906,25| |12.362.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.
10586 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Diferenciadas In|dígenas, Quilombolas e do Ca
15 ESTADO DO CEARÁ|mpo.
INVESTIMENTOS|500 500100000|0|650.000,00
65000000| |12362433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO|-||- ..||.,
| |.. .
10139 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos da Educação Básic|a.||||2.000.000,00| |
|
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|550 - 5.50.200000|1|2.000.000,00| |12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
|||||1.000.000,00| |10202 - Pagamento de Bolsa do Programa Aprender pra Valer.|15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|550 - 5.50.200000|1|
1.000.000,00| |12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
21269 - Aquisição de Absorventes Íntimos Higiênicos para Distribuição à Estud|antes da Rede Pública Estadual|de Ensino.|||2.369.000,00| ||15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
|550 - 5.50.200000|1|2.369.000,00| |12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR N
20109 - Pessoal da Educação em Tempo Integral (Folha Normal) - SEDUC.|O ENSINO MÉDIO.|CORRENTES|||
15.000.000,00| ||15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS|541 - 5.41.200000|1|15.000.000,00| |12.366.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
|||||7676014364| |20107 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos (F|olha Normal) - SEDUC.||||..,| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA|15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS|541 - 5.41.200000|1|76.760.143,64
25000000| |
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL|||||.,
250.000,00| |
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA|CEARENSE.||||25000000| |11493 - Promoção de Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultural.|||||.,| |Í|15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|250.000,00
| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HDRICOS
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS|HÍDRICOS||||525.362,37
52536237| |
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
10425 - Construção da Barragem Melancia em São Luiz do Curu.|||||.,
3.000,00| ||03 - GRANDE
FORTALEZA|INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|3.000,00| |18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
10616 - Construção da Barragem Amarelas em Beberibe.|04 - LITORAL LESTE|INVESTIMENTOS|500 - 500100000|0|500.000,00
50000000| |18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.|||..||.,
| |10660 - Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.|01 - CARIRI|INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|22.362,37
22.362,37| |30000000 - CASA CIVIL
|||||1.450.000,00
| |30100007 - COORDENADORIA DO CERIMONIAL E PROTOCOLO
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
20585 - Serviços Protocolares e Cerimonial Público|||||1.000.000,00
1.000.000,00| |.
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
|15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|1.000.000,00
450.000,00| |04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
|||||450.00000| |18367 - Seleção Pública de Projetos de Patrocínio e de Eventos Corporativos.|15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|,
450.000,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO|||||5.000,00
5.000,00| |23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||||500000| |20767 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR.|03 - GRANDE
FORTALEZA|INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|.,
5.000,00| |41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|||||5.115.736,87
5.115.73687| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||||,
| |20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) -|CGE.
03 - GRANDE
FORTALEZA|PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
|500 - 5.00.100000|0|4.675.066,39
3.671.980,56| |||PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS|500 - 5.00.100000|0|1.003.085,83| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21014 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complem|entar) - CGE.||||440.670,48| ||03 - GRANDE
FORTALEZA|PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS|500 - 5.00.100000|0|440.670,48
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
|||||5.207.274,47
| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
15451341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA|||||5.207.274,47| |.. - .
10093 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.|||||11.000,00| |
|03 - GRANDE
FORTALEZA|INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|11.000,00| |15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
|||||1.800.00000| |10444 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.|03 - GRANDE
FORTALEZA|INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|,
1.800.000,00|