DOE 31/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023

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Número Pedido: 34183 Dt. Pedido: 19/05/2023 Processo: 05294535/2023 Dt. Processo: 22/05/2023 Autorização 25433 Dt. Autorização: 22/05/2023

TOTAL: R$ 97,25

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Terça-feira 23 maio 2023.

Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO: 122/2023

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775 – Térreo – Castelão, Fortaleza-Ce, CEP: 60861-211, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; CONTRATADA: CONSÓRCIO ARENINHAS DO JAGUARIBE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.002.158/0001-90, estabelecida à Rua Antonio Severo de Pinho, 367, Centro, Madalena-Ce, CEP: 63.860-000, aqui denominado CONTRATADO, neste ato representado pelas empresas V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA., tendo como seu representante o seu sócio administrador, Sr. LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE, brasileiro, solteiro , empresário, inscrito no CPF sob o nº 961.824.90349, documento de identificação 40923 CREA-CE, e a CONSTRUTORA ALICERCE LTDA., sendo representada por seu Sócio Administrador Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 916.782.853-15, documento de identificação 2092130 SSP-PI, OBJETO: EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) ARENINHAS DO TIPO II , NA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE, NOS MUNICÍPIOS DE ALTO SANTO, ERERÊ, IRACEMA, JAGUARETAMA, JAGUARIBARA, JAGUARIBE, PALHANO, PEREIRO, POTIRETAMA, QUIXERÉ, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, TABULEIRO DO NORTE, FORTIM, ITAIÇABA, JAGUARUANA, ICAPUÍ, RUSSAS, ARACATI, BEBERIBE, MORADA NOVA E LIMOEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação nº 07/2023, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 11 de maio de 2023, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 30 (trinta) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 8.196.935,76 (oito milhões, cento e noventa e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 43200007.27.812.611.10302.14.449051 Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023; SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP), LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.000695/2023-89 EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº107/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 107/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE ; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 107/2022, cujo objeto é a Reforma da Vila Olímpica do município de São Benedito-CE, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 13/02/2024. ; III - VALOR GLOBAL: 1.163.796,02 ( um milhão, cento e sessenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/05/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e SAUL LIMA MACIEL - PREFEITO DE SÃO BENEDITO-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000764/2023-54 EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº140/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 140/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE ; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, que tem por objeto a execução da Reforma do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, localizado na Sede do Município de Nova Russas – CE, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 21/02/2024; III - VALOR GLOBAL: 2.427.860,94 ( dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/05/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SOP e GIORDANNA SILVA BRAGA MANO - PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000810/2023-15 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº166/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 166/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.634/0001-37, com sede na Rua Viriato de Medeiros, nº 1250, Centro, CEP: 62.011-065, Sobral-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. IVO FERREIRA GOMES, brasileiro, casado, inscrito no inscrito no CPF sob o nº 362.581.993-72, portador do RG sob o nº 2017009918-5, residente e domiciliado na Rua Boulevard João Barbosa, nº 518, Centro, CEP: 62.010-190, Sobral/CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 27/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 13.220.763,13 ( treze milhões, duzentos e vinte mil, setecentos e sessenta e três reais e treze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/05/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e IVO FERREIRA GOMES (Prefeito do Município de Sobral– CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.000781/2023-91 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº185/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 185/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.982.010/0001-19, com sede na Rua Deocleciano Aragão, Centro, CEP: 63.740-000, Novo Oriente-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 778.018.573-72, residente e domiciliado na Rua Frei Vidal, nº 53, Bairro: Vila Feliz, CEP: 63.740-000, Novo Oriente-CE,