DOE 31/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023

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(CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa : ÉRIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA EIRELI (HEALTH MED) inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.071.690/0001-72, REPRESENTADA PELO(A) SR(A). ÉRIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°43/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°14/2023

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CURATIVOS E OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA”, e demais exigências do edital de licitação - Pregão Eletrônico nº 14/2023, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00380/2023. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem o objetivo de suprir as necessidades de material médico hospitalar visando repor o estoque da(s) Célula(s) do Departamento de Saúde e Assistência Social, como também adquirir novos materiais. O quantitativo estimado foi obtido com base no consumo do ano de 2021 e os três primeiros trimestres de 2022, como também na projeção de aumento e de novas demandas dos atendimentos e procedimentos deste Departamento de Saúde. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 14/2023. Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006; Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE 7 (ITEM 8) ITEM 08 - ADJUVANTE P/ ESTOMIA, APLICAÇÃO:INTESTINAL / URINÁRIA, TIPO:PROTETOR DE PELE PERIESTOMIA, MATERIAL:SOLUÇÃO POLIMÉRICA, S/ ÁLCOOL, ASPECTO FÍSICO:LÍQUIDO, TIPO USO:P/ FORMAR PELÍCULA, APRESENTAÇÃO:SPRAY. QUANTIDADE: 50; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa : NÉKTAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.391.755/0001-27, REPRESENTADA PELO(A) SR(A). MARIA ENIDETE ALMEIDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°44/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°14/2023

OBJETO: “ REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CURATIVOS E OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA”, e demais exigências do edital de licitação - Pregão Eletrônico nº 14/2023, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00380/2023. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem o objetivo de suprir as necessidades de material médico hospitalar visando repor o estoque da(s) Célula(s) do Departamento de Saúde e Assistência Social, como também adquirir novos materiais. O quantitativo estimado foi obtido com base no consumo do ano de 2021 e os três primeiros trimestres de 2022, como também na projeção de aumento e de novas demandas dos atendimentos e procedimentos deste Departamento de Saúde. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 14/2023. Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006; Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE 8 (ITEM 9) ITEM 09 - ADJUVANTE P/ ESTOMIA, APLICAÇÃO:INTESTINAL / URINÁRIA, TIPO:REMOVEDOR DE ADESIVO MATERIAL:À BASE DE SILICONE, ASPECTO FÍSICO:LÍQUIDO, TIPO USO:P/ USO CUTÂNEO. QUANTIDADE: 20; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 85,88. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (PROSAÚDE) , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.383.168/0001-17, REPRESENTADA PELO(A) SR(A). EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°31/2020

ESPÉCIE: ADITIVO N°4 AO CONTRATO N°31/2020; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO JAGUARIBE , inscrita no CNPJ nº 04.704.007/0001-45, situada à Rua Adolfo Caminha, 247, Centro, CEP nº 62800-000, Aracati/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 05206/2023, autuado em 19 de maio de 2023, e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços de TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO EDUCATIVA PARA A RETRANSMISSÃO AO VIVO DA PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA PARA A REGIÃO DE ARACATI E MICRORREGIÃO. VALOR: R$ 315.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01 .031.259.20336.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.15.2.1.0000.E0000 DA VIGÊNCIA: De 27 de maio de 2023 a 26 de maio de 2024. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Glaucia Barbosa Pinheiro Maia, pela FUNDAÇÃO VALE DO JAGUARIBE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°58/2022

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES Pelo presente termo de apostilamento, feito e assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, as partes entre si, de um lado a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, com CNPJ/MF n.º 06.750.525/000120, denominada CONTRATANTE representada, neste ato, por sua Diretora Geral, a Srª SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, e do outro lado a empresa LIMP TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 03.825.354/0001-63, com sede na Rua Antonio Sá e Silva, nº 1404, Tamatanduba, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, Fone: (85) 32609140 / 32602494 / 32609166, e-mail: adm@limptudo. com, representada pelo Sr. MARK AUGUSTO LARA PEREIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 30.220.211-0, SSP/SP, e do CPF nº 213.085.088-08, doravante denominada CONTRATADA, resolvem RETIFICAR o contrato para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCONTAMINAÇÃO DE LAMPADAS FLUORESCENTES DE UM QUANTITATIVO DE 6.702 UNIDADES ESTOCADAS NA SALA DE GESTÃO DE RESIDUOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em conformidade com as demais exigências contidas no Termo de Referência e no Edital de Licitação n. 88/2022, para com fundamento no Processo Administrativo nº 02176/2023, datado de 16/03/2023, o contrato nº 58/2022 e o primeiro termo de aditivo ao destacado contrato e a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações posteriores, retificar a cláusula quarta da vigência, em virtude de erro material, para fazer constar que a data de início da vigência contratual é 06 de abril de 2023 e não como constou. OBJETO: O presente APOSTILAMENTO tem como objetivo RETIFICAR a cláusula quarta da vigência, em virtude de erro material, do primeiro termo aditivo ao contrato nº 58/2022, em conformidade com as demais exigências contidas no Termo de Referência e no Edital de Licitação n. 88/2022, e com fundamento no Processo Administrativo nº 02176/2023, datado de 16/03/2023, e a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações posteriores. O primeiro Termo Aditivo teve por objeto o seguinte: ●Prorrogação da vigência contratual até a data da execução dos serviços em 31 de maio de 2023. ●Acréscimo de 25% do quantitativo inicial de lâmpadas fluorescentes. Diante disso, a Claúsula Quarta do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2022, oriundo do Edital de Licitação n. 88/2022 e o Processo Administrativo nº 02176/2023, ora sob comento, a qual define a Vigência, passará a ter a seguinte redação: Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA O presente Termo ADITIVO terá compreenderá o período entre a data da assinatura até o término do prazo da execução dos serviços, em 31 de maio de 2023. Leia-se: CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA O presente Termo ADITIVO compreenderá o período de 06 de abril de 2023 até o término do prazo da execução dos serviços, em 31 de maio de 2023. Ficam mantidas, inalteradas, as demais disposições do ajuste. . DATA DE ASSINATURA: 15 de Maio de 2023. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL