DOE 30/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
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ANEXO ÚNICO DA PORTARIA CGE Nº37/2023
FIXAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS DA CGE PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM
| META | PRODUTO |
|---|---|
| 1) Produção de três vídeos sobre as atividades da CGE para publicação nas redes sociais; | 03 Vídeos publicados |
| 2) Campanha de conscientização sobre a atividade de Auditoria Interna; | 01 Campanha produzida e divulgada |
| 3) Produção de material institucional sobre a CGE; | 01 Conjunto de material institucional sobre a CGE |
| 4) Campanha para estímulo à participação social via ouvidoria e transparência (parceria com a Casa Civil); | 01 Campanha produzida e divulgada |
| 5)Gerenciamento do sítio institucional apartir das demandas das áreas. | 01 Sítio institucional atualizado |
| ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA – AS META |
COU PRODUTO |
| 1) Publicar o resultado do monitoramento dos riscos dos processos prioritários selecionados da CGE; | 06 Resultados publicados na intranet da CGE |
| 2) Selecionar e aprovar os processos críticos / prioritários das áreas que serão objeto de análise e gerenciamento dos riscos na CGE; | 02 Processos selecionados |
| 3) Analisar o gerenciamento dos riscos e publicar os planos de tratamento aprovados dos processos prioritários selecionados da CGE; | 02 Processos analisados e Planos de Tratamento publicados na Intranet |
| 4) Revisar a Portaria nº 025/2022 - Gerenciamento de Riscos da CGE (atribuições da área estratégica); | 01 Portaria publicada |
| 5) Elaborar Plano Anual de Trabalho para 2023; | 01 Plano elaborado |
| 6) Aplicar checklist em processos selecionados; | 01 Checklist aplicado |
| 7) Participar do projeto piloto MMOuvP visando aperfeiçoar a forma de atuação da ouvidoria setorial da CGE; | 01 Plano de ação elaborado |
| 8) Elaborar Relatório de Gestão de Ouvidoria Setorial – Exercício 2022; | 01 Relatório elaborado |
| 9) Elaborar Relatório de Gestão de Acesso à Informação – Exercício 2022; | 01 Relatório elaborado |
| 10) Elaborar Boletins Informativos da Ouvidoria; | 04 Boletins elaborados |
| 11) Elaborar Boletins Informativos de Acesso à Informação; | 04 Boletins elaborados |
| 12) Coordenar o processo de atualização da Carta de Serviços ao Usuário – CGE; | 01 Monitoramento realizado |
| 13) Manter o tempo médio de resposta das manifestações de ouvidoria para até 7 dias; | Tempo médio de resposta às manifestações de ouvidoria para até 7 dias |
| 14) Promover ação inovadora no âmbito da Ouvidoria Setorial; | 01 Ação implementada |
| 15) Manter o tempo médio de respostas das solicitações de informações para até 8 dias; | Tempo médio de resposta às solicitações de informações para até 8 dias |
| 16) Monitorar e apoiar as atividades de elaboração da Prestação de Contas Anual (PCA) a ser apresentada ao Tribunal de Contas do Estado; | 01 Processo monitorado |
| 17)Documentar Processo de Tratamento das Denúncias recebidaspela Ouvidoria Setorial da CGE. | 01 Processo mapeado |
| ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR META |
PRODUTO |
| 1) Elaborar os pareceres jurídicos demandados à Asjur até 16/12/23; | 100% de Pareceres elaborados |
| 2) Catalogar as leis estaduais, decretos estaduais e portarias da CGE, publicados até 16/12/23, com a especificação da matéria, quando a ementa for genérica ou constar expressamente apenas as normas alteradas; |
100% de Leis, Decretos e Portarias catalogados |
| 3) Editar normativos demandados pela Gestão Superior da CGE até 30/11/2023; | 100% de Normativos editados |
| 4) Catalogar decisões e informações proferidas pelos órgãos de controle externo, publicadas até 16/12/23, que apresentem relevânciajurisprudencialpara o âmbito de atuação da CGE. |
100% das Decisões catalogadas |
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA – CCONT
| META PRODUTO |
|---|
| 1) Realizar capacitação em Controle Governamental e Integridade; 180 Servidores capacitados |
| 2) Implantação dos Comitês de Integridade nos Órgãos e Entidades; 15 Comitês de Integridade implantados |
| 3) Elaboração dos Planos de Integridade pelos Órgãos e Entidades; 14 Planos de Integridade elaborados |
| 4) Realizar Fórum de Controle Interno; 01 Fórum realizado |
| 5) Elaborar regras de negócios para implementação de um módulo de banco de conhecimentos relativo às manifestações de órgãos de controle; 100% das Regras definidas |
| 6) Elaborar painel com informações de Contratos de Gestão; 01 Painel elaborado |
| 7) Elaboração da regra de negócios para desenvolvimento do módulo celebração do e-Parcerias; 01 Regra de negócio elaborada |
| 8) Elaboração de regra de negócios para visualização dos extratos no sistema e-Parcerias; 01 Regra de negócio elaborada |
| 9) Elaborar parecer técnico com análise sobre o Relatório de Gestão Fiscal – RGF; 03 Pareceres elaborados |
| 10) Elaborar RCI Governo com análise das Contas Anuais de Governo; 01 Relatório elaborado |
| 11) Atualizar e automatizar os painéis de gestão fiscal do SIEC; 100% dos Painéis de gestão fiscal automatizados e atualizados |
| 12) Elaborar os Relatórios de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão - RCI-Gestão; 100% dos Relatórios, pareceres e certificados elaborados |
| 13) Elaborar painéis com as trilhas de auditoria para serem inseridos no AVIA; 05 Painéis elaborados |
| 14) Realizar um estudo no Observatório da Despesa Pública - ODP.Ceará; 01 Estudo realizado |
| 15) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades realizadas pela Controladoria Governamental. 100% das Recomendações emitidas monitoradas |
| 16)Solução de Inteligência Artificialpara Classificação de Denúncias de Ouvidoria 01 Solução Desenvolvida COORDENADORIA ADMINSTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI |
| META PRODUTO |
| 1) Implementar medidas para a melhoria da segurança física na CGE; 100% das medidas implementadas |
| 2) Elaborar projeto de adequação do espaço físico da CGE; 01 Projeto elaborado |
| 3) Contratar solução de gestão documental para a CGE; 01 Contratação realizada |
| 4) Mapear processos (Folha de Pagamento / Ascensão Funcional); 02 processos mapeados |
| 5)Elaborar modelo com as regras de negóciopara monitoramento das informações financeiras. 01 Modelo elaborado COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA – COAUD |
| META PRODUTO |
| 1) Revisar autoavaliação do modelo IA-CM, níveis 2 e 3; 01 Autoavaliação realizada |
| 2) Elaborar plano de ação do IA-CM para o nível 3; 01 Plano de ação IA-CM para o nível 3 elaborado |
| 3) Elaborar produtos IA-CM priorizados para 2023; 100% dos Produtos priorizados elaborados |
| 4) Elaborar o Plano Tático de Auditoria Interna; 01 Plano Tático de Auditoria elaborado |
| 5) Elaborar o Plano Operacional de Auditoria Interna para o ano de 2024; 01 Plano de auditoria 2024 elaborado |
| 6) Realizar auditoria interna governamental no âmbito dos órgãos e entidades; 04 Relatórios elaborados |
| 7) Realizar auditoria no âmbito de projetos com financiamento externo; 01 Relatório elaborado |
| 8) Realizar atividade de suporte e assessoramento às Assessorias de Controle Interno dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo; 03 Trilhas de auditoria elaboradas e 03 checklists elaborados |
| 9) Analisar manifestação e emitir posicionamento para integrar o RCI-Gestão dos Órgãos, Entidades e Fundos no âmbito das contas anuais de 2022; 100% das Manifestações analisadas |
| 10) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades de auditoria interna governamental; 100% das Recomendações emitidas monitoradas |
| 11) Realizar capacitação para servidores dos Órgãos e Entidades no âmbito do Estado; 02 Capacitações realizadas |
| 12) Definir as regras de negócio para produção de novas funcionalidades no módulo de Auditoria Interna do Sistema Avia; 100% das Regras de negócio definidas para implantação das novas funcionalidades |
| 13) Documentar as atividades do serviço de consultoria a ser realizado pela auditoria interna contemplando a |
| , descrição doprocedimento,a elaboração do fluxograma,identificação de riscos e a definição de controles. 01 Processo documentado |