DOE 30/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
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COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO – CODIP
| META | PRODUTO |
|---|---|
| 1) Coordenar o Sistema de Gestão da Qualidade para Recertificação ISO 9001:2015; | 01 SGQ da CGE certificado |
| 2) Monitorar o sistema de registro, validação e atualização dos processos do SGQ; | 100% dos Processos monitorados |
| 3) Publicar o resultado do acompanhamento das metas institucionais de 2022; | 01 Portaria publicada |
| 4) Publicar e monitorar as metas institucionais de 2023; | 01 Portaria publicada |
| 5) Consolidar as propostas de metas institucionais para o exercício de 2024; | 01 Proposta de metas consolidada |
| 6) Acompanhar a elaboração do Planejamento Estratégico da CGE; | 01 Planejamento Estratégico elaborado |
| 7) Coordenar a elaboração do Plano Operativo Anual da CGE para o exercício de 2024; | 01 POA da CGE elaborado |
| 8) Monitorar a execução do Plano Operativo Anual da CGE para o exercício de 2023; | 12 Relatórios elaborados |
| 9) Coordenar a elaboração da Lei Orçamentária Anual da CGE para o exercício de 2024; | 01 LOA da CGE elaborada |
| 10) Coordenar o processo de levantamento de informação e no âmbito da CGE para envio à Seplag visando a elaboração da Mensagem Governamental para 2023; |
01 Mensagem Governamental da CGE elaborada |
| 11)Coordenar a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027,no âmbito da CGE. | 01 PPA da CGE elaborado |
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – CODES
| META PRODUTO |
|---|
| 1) Elaborar o Plano de Capacitação dos servidores da CGE para o exercício de 2023; 01 Plano de Capacitação Elaborado |
| 2) Elaborar o Plano de Capacitação da CGE para os órgãos e entidades do Poder Executivo para o exercício de 2023; 01 Plano de Capacitação elaborado |
| 3) Elaborar o Plano de Eventos Institucionais para o exercício de 2023; 01 Plano de Eventos elaborado |
| 4) Implementar o modelo de gestão por competências; 01 Modelo implementado |
| 5) Sistematizar as informações acerca do controle e acompanhamento das capacitações adquiridas, bem como formação acadêmica, profissional, conhecimentos, habilidades e atitudes e que formam o perfil do servidor (Banco de Talentos). Projeto Piloto - COAUD, COUVI e CCONT (IA-CM); 01 Banco de Talentos sistematizado |
| 6) Contratar a revisão do modelo de avaliação de desempenho; 01 contratação realizada |
| 7) Revisar o mapeamento do processo de capacitação dos servidores da CGE; 01 Processo mapeado |
| 8) Elaborar Norma Interna - Capacitação de servidores da CGE; 01 Norma elaborada |
| 9)Implementar Programa de Estágio de nível superior na CGE. 01 Programa implementado COORDENADORIA DE CORREIÇÃO – COSCO |
| META PRODUTO |
| 1) Emitir Relatório de Inspeção; 10 Relatórios de Inspeção emitidos |
| 2) Avaliar os procedimentos das Tomadas de Contas Especial recebidos; Relatórios emitidos para 100% dos processos recebidos |
| 3) Elaborar respostas de denúncias, em linguagem simplificada, para inserir na Plataforma Ceará Transparente; 20 Respostas inseridas no Ceará Transparente |
| 4) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades realizadas pela Correição; 100% das recomendações emitidas monitoradas |
| 5) Coordenar a implantação do Sistema de Registro de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos – SISPATRI; SISPATRI implantado na CGE |
| 6) Emitir Relatório da implantação do SISPATRI na CGE; 01 Relatório emitido |
| 7) Elaborar Parecer sobre o Juízo de Admissibilidade para a instauração de procedimentos correcionais; 10 Pareceres elaborados |
| 8) Realizar palestra para fomentar a cultura da ética e de prevenção à corrupção; 01 Palestras realizadas |
| 9) Firmar Acordo de Cooperação com Órgãos e Entidades de combate a corrupção; 01 Acordo firmado |
| 10) Atualizar os Decretos n°33.951/2021 e n°34.597/2022; 01 Minuta de decreto editada |
| 11) Realizar Treinamento sobre o Sistema Correcional do Poder Executivo Estadual; 02 Treinamentos realizados |
| 12) Realizar treinamento sobre o Tratamento Técnico de Apuração de Denúncia; 02 Treinamentos realizados |
| 13)Realizar Fórum sobre o sistema correcional do Poder Executivo. 01 Fórum realizado |
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC
| META | PRODUTO |
|---|---|
| 1) Disponibilizar balcão virtual para atendimentos; | 01 Balcão virtual disponibilizado |
| 2) Melhorar a acessibilidade do Ceará Transparente; | 01 Vlibras adicionado |
| 3) Classificar as denúncias por inteligência artificial; | 01 Classificador de denúncia implementado |
| 4) Implementar o registro e retorno das manifestações via redes sociais; | 01 Integração realizada |
| 5) Automatizar a disponibilização de Dados Abertos que possuem como fonte o Ceará Transparente; | 07 Bases automatizadas |
| 6) Aperfeiçoar as consultas com uso de linguagem simples (Despesas do Executivo, Despesas por Empenho, Receitas do Executivo); |
03 Consultas aprimoradas |
| 7) Disponibilizar nova consulta sobre programa de Governo no Ceará Transparente; | 01 Consulta disponibilizada |
| 8) Atualizar Política de Segurança da Informação; | 01 Política atualizada |
| 9) Elaborar Política de Governança de Dados | 01 Política elaborada |
| 10) Elaborar regras de negócios para implementação de um módulo de banco de conhecimentos relativo às manifestações de órgãos de controle; |
01 Módulo implementado |
| 11) Implementar painel com informações de Contratos de Gestão; | 01 Painel implementado |
| 12) Implementar o módulo celebração do e-Parcerias; | 01 Módulo implementado |
| 13) Implementar funcionalidade para visualização dos extratos no sistema e-Parcerias; | 01 Funcionalidade implementada |
| 14) Atualizar e automatizar os painéis de gestão fiscal do SIEC; | 100% dos Painéis de gestão fiscal automatizados e atualizados |
| 15) Elaborar painéis com as trilhas de controle para serem inseridos no Avia; | 05 Painéis elaborados |
| 16)Implantar funcionalidade de elaboração de Relatório no módulo de Auditoria Interna do Sistema Avia. | 01 Funcionalidade implementada |
COORDENADORIA DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA – COTRA
| META | PRODUTO |
|---|---|
| 1) Realizar avaliação dos sites dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; | 01 Coleta realizada |
| 2) Elaborar Relatório de Gestão da Transparência 2022; | 01 Relatório publicado |
| 3) Definir regras para automação do Relatório de Gestão da Transparência; | 01 Módulo disponibilizado |
| 4) Definir regras para automação da disponibilização de bases de dados nos Dados Abertos que possuem como fonte o Ceará Transparente; |
07 Bases automatizadas |
| 5) Aperfeiçoamento de consultas com uso de linguagem simples (Despesas do Executivo, Despesas por Empenho e Diárias); | 03 Consultas aperfeiçoadas |
| 6) Disponibilização de nova consulta sobre Programa de Governo no Ceará Transparente; | 01 Consulta disponibilizada |
| 7) Realizar capacitação da SESA acerca da avaliação dos Consórcios Públicos de Saúde; | 01 Capacitação realizada |
| 8) Realizar eventos da Rede de Acesso à Informação; | 03 Eventos realizados |
| 9) Realizar capacitações aos CSAIs; | 09 Capacitações realizadas |
| 10) Realizar eventos de Educação Social; | 14 Eventos realizados |
| 11) Atualizar Decretos de Acesso à Informação; | 01 Minuta elaborada |
| 12) Realizar curso básico de Acesso à Informação; | 01 Curso ofertado |
| 13) Elaborar relatório com necessidades para melhoria de notas em rankings de transparência; | 01 Relatório elaborado |
| 14) Elaborar minuta de Política de Dados Abertos; | 01 Minuta elaborada |
| 15) Realizar eventos da Rede de Ética/Prevenção ao Assédio Moral; | 04 Eventos realizados (3 encontros e 1 fórum) |
| 16) Realizar capacitações de Ética/Prevenção ao Assédio Moral; | 04 Capacitações realizadas |
| 17)Elaborarproposta de curso de Ética e Prevenção ao Assédio Moral voltadoparagestores. | 01 Proposta elaborada |
COORDENADORIA DE OUVIDORIA – COUVI
META
-
1) Ouvidoria Ativa: Projeto Malha d’água;
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2) Elaborar modelo de atuação para a Ouvidoria da Mulher;
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3) Disponibilizar balcão virtual para atendimentos;
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4) Melhorar a acessibilidade do Ceará Transparente;
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5) Classificar as denúncias por inteligência artificial;
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6) Implementar o registro e retorno das manifestações via redes sociais;
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7) Realizar visitas técnicas às Ouvidorias Setoriais;
| PRODUTO |
|---|
- 02 Eventos realizados
01 Modelo elaborado
01 Atendimento disponibilizado
- 01 Vlibras adicionado
01 Classificador de denúncia implementado 01 Integração realizada 06 Visitas técnicas realizadas