DOE 30/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 35/2023

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO FUNECE/FORTALEZA E FAFIDAM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 23/05/2023 até 23/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 675.429,55 Seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Beatriz Maria Pereira de Sousa-Representante Legal da Empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI.

Luzia Elisandra Nogueira

PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 17/2023

PARTÍCIPES: FUNECE e FUNDAÇÃO TERRA . OBJETO: ESTABELECER A COOPERAÇÃO ENTRE A FUNECE E A FUNDAÇÃO TERRA, NO SENTIDO DE CONTRIBUÍREM PARA A CONSTITUIÇÃO DA FORMAÇÃO E DA IDENTIDADE PROFISSIONAL DE ESTUDANTES DE CURSOS DA UECE,POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO,NA FUNDAÇÃO TERRA,SOB A SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO E DOCENTES DA UECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°11.788/2008 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS, A PARTIR DE SUA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E O PE.AIRTON FREITAS DE LIMA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TERRA SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 23 de maio de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

• O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 09727809/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Gratificação de Incentivo à Capacitação Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 248,89 (duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 248,89 (duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) à servidora PAULA ANDREA ROLIM COSTA , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 14 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

• O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 07035055/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 7.500,86 (sete mil, quinhentos reais e oitenta e seis centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 7.500,86 (sete mil, quinhentos reais e oitenta e seis centavos) à servidora LUCILA PEREIRA DA SILVA BASILE , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 23 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de março de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº SÉRIE 3, ANO XV, Nº 081, FORTALEZA,02 DE MAIO DE 2023, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº15/2022. Onde se lê: NºDOCUMENTO 15/2022 Leia-se: NºDOCUMENTO 15/2023 Fortaleza, 23 de maio de 2023.

ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº91/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês MAIO/2023. Fortaleza/CE, 25 de maio de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº91/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº005/2023

PROCESSO Nº11829273/2022

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: ALINE SILVA LIMA , inscrita no CPF nº 899.447.633-49, residente e domiciliada na Rua Misericórdia, nº 1119, Bairro: Quintino Cunha, CEP: 60.346-225, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUSEU DO CEARÁ, MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ,