DOE 29/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023

23

previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta ) dias, a partir de 28/04/2023 até 26/06/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta ) dias, a partir de 28/04/2023 até 26/06/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Rodrigues Gonçalves - CONTRATANTE, CÍCERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Felipe Norberto Marinho, 02- Jacqueline Alcântara Sampaio. Fortaleza, 24 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04325364/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, DO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI Visconde do Rio Branco , Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPAFAM – COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 21.872.925/0001-00, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 01/2023 (Processo nº 02862184 / 2 0 2 3), publicado no DOE de 18/04/2023, oriundo da modalidade licitatório Chamada Publica n.º 01/2023 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 04325364/2023, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir somente o “caput” da CLÁUSULA QUARTA do contrato , ora aditado, que tem objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 28/04/2023, para corrigir o “caput” da Cláusula Q u a r ta do CONTRATO, que trata do valor e forma de pagamento, da seguinte maneira: Onde se lê: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a CONTRATADA COOPAFAM – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, receberá o valor total de R$ 27.367,00(VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS)”. Leia-se: ““Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a CONTRATADA COOPAFAM – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, receberá o valor total de R$ 37.167,00(TRINTA E SETE MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS)”.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE, Francisco Flavio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLEALDA SOUSA BRUNO, 02- ROGÉRIO LUNA SANTIAGO. Fortaleza, 24 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03688269/2023

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/019306, CREDE 1 - Itaitinga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sr. (a) DELMA CORDEIRO MARTINS; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/ CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS , inscrita no CNPJ sob nº 36.017.644/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Sérgio Alves da Silva; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 0001/2022 publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº 03688269/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Raul Tavares Cavalcante, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 27 de Maio de 2023 até 23 de Outubro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir a partir de 27 de Maio de 2023 até 23 de Outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS - CONTRATANTE, Paulo Sérgio Alves da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VANIA LUCIA BRAS DE SOUSA, 02- ELIANE AMARAL DE SOUSA. Fortaleza, 24 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04656182/2023

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 012/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/047270, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) ALANA SOUZA DE OLIVEIRA VICTORIANO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/ CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) ADRIELLY MONTE ROCHA; V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022, oriundo do Convite nº 003/2022, publicado no DOE de 10/11/2022, de acordo com o processo nº 04656182/2023, conforme o estabelecido no artigo 57 § 1º inciso II e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem como finalidade Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 012/2022, que tem por objeto EXECUÇÃO DE REFORMA COMPLETA DAS REDES ELÉTRICA E LÓGICA, da Escola PATRONATO SAGRADA FAMILIA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 09/05/2023 até 05/09/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 19/02/23 até 19/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e se us aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 DE MAIO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ALANA SOUZA DE OLIVEIRA VICTORIANO - CONTRATANTE, ADRIELLY MONTE ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAILSON BARROS DA SILVA, 02- JOSE VIEIRA UCHOA NETO. Fortaleza, 24 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03880216/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0538-30, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001- 08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo Prazo de Vigência de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2022, Contrato 005/2022, publicado no DOE/CE de 03 de maio de 2022, Página 130 e de acordo com o Processo nº 03880216/2023 e regulamentado no art. 57, § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente