DOE 29/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023

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aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 005/2022, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, da Escola EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 03 de maio de 2022 até 29 de setembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 DE ABRIL DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRA-

TADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATALIA REGES SENA DA SILVA, 02- ROCHELE SANTOS PEREIRA QUEIROZ. Fortaleza, 24 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03880020/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 003/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0538-30, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ – COOPEMACE , inscrita no CNPJ sob nº 20.126.518/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. LEANDRO FREIRE NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo de Aditivo de Prazo de Vigência de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022, Contrato 003/2022 publicado no DOE/CE de 03 de maio de 2022, Página 112 e de acordo com o Processo nº 03880020/2023 e regulamentado no art. 57, § 1º inciso VI da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a lei da agricultura familiar nº 11.947/2009 e as resoluções CD/FNDE e nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 003/2022, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, da Escola EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 03 de maio de 2023 até 29 de setembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE ABRIL DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - CONTRATADA e

TESTEMUNHAS: 01- NATALIA REGES SENA DA SILVA, 02- ROCHIRLE SANTOS PEREIRA QUEIROZ. Fortaleza, 24 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11639970/2022

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0516-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E PROJETOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.788.026/000132, , neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANDRESSA PAULO BORGES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE UMA SALA PARA MULTIFUNCIONAL, REFORMA DA QUADRA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE (VIRGAS, PILARES E LAJE) , na EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 141.818,85 (CENTO E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.101 49.03.339039.54400.1 - 379482 (2023). DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE – ANDRESSA PAULO BORGES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ L. PEREIRA DA SILVA, 02- DENILSON DA COSTA BARBOSA. Fortaleza, 24 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10554343/2022

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA - CREDE 06 - HIDROLÂNDIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0367-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEU LTDA , inscrita no CNPJ sob N° 32.526.831/0001-98, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Eusebio Farias Aragão Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COBERTA DE 4 SALAS, LABORATORIO DE CIÊNCIAS E ÁREAS EXTERNAS , na EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 0002/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 158.740,51 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 434.10152.12.339039.54400.1 - 396817. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE – FRANCISCO EUSEBIO FARIAS ARAGÃO FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIO TIMBO DE PAIVA, 02- FRANSCISCO JARBAS OLIVEIRA PAIVA. Fortaleza, 24 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 124/2023/PROCESSO Nº01672519/2023 E 04072261/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: SERVIS SEGURANÇA LTDA ., com sede na Rua Carlos Vasconcelos n.º 1777, Aldeota, CEP: 60.115-171, Aldeota – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.945.678/0001-96, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador a Sr. JOSÉ EDSON PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 4699095 SSP/PE e do CPF n° 922.037.604-00 e o Sr. CLAYTON DE MATOS SALUSTIANO, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da Carteira de Identidade n.º 1478223 – ITEP RN e do CPF n.º 837.123.994-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Serviços de Vigilância Armada, Lote I, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Projeto Básico e na proposta da Contratada independente de transcrição.