DOE 30/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023

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Curso: A aferição se dará por meio de avaliação teórica. As Provas Teóricas, valerão de 0 (zero) a 10 (dez) pontos e serão de caráter objetivo com 20 (vinte) questões de certo ou errado, sendo uma opção que atende ao comando e/ou questões subjetivas. Caso não consiga na recuperação nota igual ou superior a 7,0 (sete), será reprovado. Independente da nota que tenha obtido, desde que superior a 7,0 (sete) o aluno será alocado como aprovado, porém no último lugar de classificação. Se o aluno não comparecer à prova por motivo justificado no rol previsto no Art. 51 do RA/Aesp, caso requeira, poderá ser submetido à 2ª Chamada. O aluno que mesmo após a recuperação ou 2ª Chamada não conseguir auferir nota mínima de 7,0 (sete) será reprovado. 4. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - Ceci e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da Aesp/CE. Fortaleza, 22 de maio de 2023.

Clauber Wagner Vieira de Paula - CEL QOPM DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL

PAE Nº19/2023 - NUP Nº10041.000349/2023-13

CURSO DE INSTRUÇÃO DE TÁTICAS INDIVIDUAIS

1. Finalidade: Capacitar os MEMBROS da segurança pública do Ceará, de modo específico integrantes da Polícia Civil do Ceará - PC/CE, no emprego de técnicas eficazes para atuação do cotidiano policial e no cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais 2. Desenvolvimento do Curso: 29/05/2023 a 10/11/2023. 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: Fortaleza/CE 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:

2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da Aesp/ CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da Aesp. 4. Do Processo de Avaliação do Curso:

1. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - Gama Aesp Estande, munição, armamentos, obreias, alvos, etc Conforme Nota de Instrução da Ceprae/Aesp/CE Diárias (se necessário) Órgão responsável pelo discente ou docente Local Complexo de Delegacias Especializadas da Polícia Civil – Code/PCCE e outros adequados à Capacitação

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - Ceci e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da Aesp/CE. Fortaleza, 24 de maio de 2023.

Clauber Wagner Vieira de Paula - CEL QOPM DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº22/2023- COENI/DG/AESP - NUP 10041.000501/2023-68 CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI 1. Finalidade: O CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA – CBI – 2023 é uma ação educacional de natureza técnica-profissional desenvolvida para, prioritariamente, habilitar recursos humanos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar, Perícia Forense , nos termos da legislação específica vigente, aprimorando-os para a iniciação na atividade de inteligência. 2. Desenvolvimento do Curso: 22/05/2023 a 10/11/2023. 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: Fortaleza-CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:

2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da Aesp/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da Aesp/CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: O aproveitamento do aluno será avaliado sob os aspectos quantitativos e qualitativos, expressos na forma de conceitos, conforme correlação estabelecida (NOTAS CONCEITOS: 0,0 a 4,9 Insuficiente; 5,0 a 6,9 Regular; 7,0 a 8,4 Bom; 8,5 a 9,5 Muito Bom; 9,6 a 10,0 Excelente) ao final de cada disciplina; Será considerado aprovado o aluno que obtiver, no mínimo, o conceito “Bom” e reprovado, consequentemente desligado do Curso, por insuficiência técnica o aluno que obtiver nota inferior a 7,0, ou seja, regular ou insuficiente. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativa de Custos: