DOE 30/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023

197

ITEM

Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA

Diárias se necessário

Recursos didáticos, tais como: salas de aula, carteiras, quadro branco, pincéis datashow, entre outros

RESPONSÁVEL

A cargo da Aesp/CE.

Instituição a qual pertença o interessado

A cargo da Coin/SSPDS/CE.

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 24 de maio de 2023

Clauber Wagner Vieira de Paula - CEL QOPM DIRETOR-GERAL

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EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE B– TURMA I A X - 2023 PAE Nº08/2023- AESP - NUP Nº10041.000200/2023-34

1. IDENTIFICAÇÃO: Plano de Ensino referente às Turmas I a X do Curso de Aperfeiçoamento para Inspetor de Classe B – CAIPCCB/2023 , em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000200/2023-34, que trata do PAE Nº 8/2023– AESP, publicado em Diário Oficial do Estado em 03/05/2023 2. EXECUÇÃO: 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 17/03/2023 a 26/03/2023. 2.2. Previsão de Período de Atividades: 10/04/2023 a 30/04/2023; 2.3. Previsão de Vagas: 305 (trezentos e cinco) alunos, conforme lista previamente enviada pela PCCE; 2.4. Município: 2.5. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/Aesp/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso; 3. RECURSOS 3.1. Material didático: Aesp/CE; 3.2. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: Aesp/CE; Fortaleza/CE, 22 de maio de 2023.

Clauber Wagner Vieira de Paula – CEL PM DIRETOR-GERAL

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo n.º 00610393/2019, tendo em vista o Ofício n.º 906/2019-CGD e, considerando ainda o ato governamental coletivo datado de 20 de setembro de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de setembro de 2012, que autorizou a requisição de militares estaduais para prestarem serviços à Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da REQUISIÇÃO do militar MOYSES LOIOLA WEYNE , o Major da Polícia Militar do Ceará, matrícula n.º 117.022-1-X, com efeitos retroativos, a partir de 24 de janeiro de 2019, para efeito de regularização da sua situação funcional. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2023.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº373/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores constante do 02 lotado na CERSEC (Quixadá) às cidades de Banabuiú-CE, Quixeramobim-CE, tendo por finalidade a identificação/qualificação de testemunhas e protocolar documentação, no interesse de procedimento desta Controladoria Geral de Disciplina (Conselho de Disciplina SPU N° 21032679916), conforme a Ordem de Serviço n°1232/2023, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.

Julliana Albuquerque Marques Pereira

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°373/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023

PORTARIA CGD Nº378/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores desta Controladoria Geral de Disciplina, a fim de realizar diligências, na cidade de Camocim-CE, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 24 de maio de 2023.

Julliana Albuquerque Marques Pereira

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°378/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023