DOE 30/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA. Publicação de Extrato de Rescisão Parcial do Contrato (ITEM 05 – Consultas Ortopedia). Processo de Pregão Presencial nº 2502.01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA, UROLOGIA E ORTOPEDIA E NA ÁREA DE DIAGNÓSTICOS, PUNÇÃO PARA BIÓPSIA DE COLO UTERINO E PUNÇÃO PARA BIÓPSIA DE PRÓSTATA, PARA OS PACIENTES ATENDIDOS PELA POLICLÍNICA DR. FRANCISCO PINHEIRO ALVES, MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. Empresa Contratada: ANTÔNIO MONTEIRO DE VASCONCELOS NETO, situada na Rua Raimundo Teófilo de Castro, 580, Centro, Itapipoca-Ce, inscrita no CNPJ Nº 44.207.790/000156. Data da Rescisão: 30/03/2023. Itapipoca/CE, 29 de maio de 2023. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, Ordenador de Despesas do CPSMIT.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.05.29.01. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Alcymar Monteiro, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/ CE. Contratada: do RE MI Produções Artísticas LTDA. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data: 29 de maio de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.25.01-SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de junho de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por item tombado sob o nº 2023.05.25.01-SME, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência, constante do anexo i do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE – Anulação da Ata Complementar de Julgamento das Propostas de Preços referente a Tomada de Preços Nº 0401.01/2023 e Aviso de Abertura do Envelope Proposta de Preços. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados a anulação do julgamento das propostas de preços ocorrida no dia 15 de março de 2023 às 11:00h, e que no próximo dia 02 de junho de 2023, às 11:30 horas, estará abrindo o envelope Proposta de Preços da licitante Saulo Souza Sociedade Individual de Advocacia, que tornou-se habilitada no certame, proferindo-se novo julgamento das propostas, referente a Tomada de Preços Nº 0401.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré. Quixeré - Cé, 30 de maio de 2023. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ipueiras – Aviso de Revogação de Licitação. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Ipueiras comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 1804004-PE-23-SAAE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de produtos químicos destinados as atividades de manutenção do tratamento e abastecimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipueiras/CE, será Revogado após decorrido o prazo de 05 dias úteis para assegurar o contraditório e ampla defesa, a ser contado a partir desta publicação, conforme determina o Art. 49, § 3°, combinado com, o Art. 109, Inc I, Alínea c, ambos da Lei de Licitações. Maiores informações na Comissão de Licitação, no endereço à Rua Camaral Rodrigues Moreira, nº 136, Centro. Ipueiras - Ceará, 29 de Maio de 2023. José Gerardo da Silva Moreira - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 14.002/2023- PE. Objeto: contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial, carta de serviço e e-mails institucionais da Prefeitura, para atender a Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, junto a Secretaria de Administração. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 14 de junho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.bbmnet.com. br” Acesso Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/ licitacoes. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba - Ce, 29 de maio de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na confecção de fardamento escolar, destinado aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Quixelô/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. Início de acolhimento das propostas: 31 de Maio de 2023 às 17h:00min. Abertura das propostas: 14 de Junho de 2023 às 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 14 de Junho de 2023 às 08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 29 de maio de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2023.05.29.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando, certame licitatório na modalidade Pregão nº 2023.05.29.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, através de permissão onerosa de uso, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, com exclusividade, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme especificações contidas no Edital Convocatório e seus anexos, com a abertura do certame marcada para o dia 15 de junho de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria – CEP: 63.180-000 – Barbalha/CE, ou pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00hs. Barbalha/ CE, 29 de maio de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 03 de julho de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 29.05.02/2023, cujo objeto é o serviço de execução de pavimentação em paralelepípedo nas localidade do ST. Baixio dos Silvestres, ST. Chabocão, ST. Pedra Branca, ST. Carvão, ST. Lagoa dos Marinheiros, ST. Crioulas, ST. Varrelo, ST. Lagoa Nova, ST. Torrões, ST. Cidade, ST. Conceição, ST. Caetano, ST. Trindade, ST. Cumbre, ST. Vila Côco. ST. Sítio dos Lopes, Vila Agregados, Vila Cruz, Vila Nova, e Bela Vista Município de Pereiro/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro - Ce, 29 de maio de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO Construção de uma praça na localidade de Caraço. Foi declarada VENCEDORA a proposta, por Menor Valor Global, da empresa: RS ENGENHARIA LTDA , com o VALOR GLOBAL DE R$ 147.940,14 (Cento e Quarenta e Sete Mil Novecentos e Quarenta Reais e Quatorze Centavos). Aracati-CE, 29 de Maio de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.**