DOE 02/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE J
REFERÊNCIA
VALOR(R$)
REFERÊNCIA|UNHO DE 2023
VALOR(R$)|97| |---|---|---| |NMD11
5.766,58
NSP11||11.547,39| |NMD12
6.170,24
NSP12||12.355,69| |NMD13
6.602,17
NSP13||13.220,60| |NMD14
7.064,30
NSP14||14.146,04| |NMD15
7.558,82
NSP15||15.136,27| |NMD16
8.692,63
NSP16


||17.406,70
| |NMD17
9.301,11
NSP17
NMD18
9.952,18
NSP18||18.625,18
19.928,94| |NMD19
10.648,84
NSP19||21.323,96| |NMD20
11.394,27
NSP20||22.816,64| |NMD21
12.191,86
NSP21||24.413,80| |NMD22
13.045,30
NSP22||26.122,78| |NMD23
13.958,47
NSP23||27.951,37| |NMD24
14.935,56||| |NMD25
15.981,04||| |NMD26
17.099,72||| |NMD27
18.296,69||| |NMD28
19.577,47
Aplicabilidade em 1º de agosto de 2023||| |GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE GESTÃO LEGISLATIVA||| |Atividades de Nível Operacional e Suporte Técnico
Atividades de Nível Profissional||| |Jornada de Trabalho
Jornada de Trabalho||| |30 horas
30 horas

||| |REFERÊNCIA
VALOR(R$)
REFERÊNCIA|VALOR(R$)|| |NMD01
2.606,76
NSP01||5.219,95| |NMD02
2.789,23
NSP02||5.585,35| |NMD03
2.984,48
NSP03||5.976,32| |NMD04
3.193,38
NSP04||6.394,66| |NMD05
3.672,40
NSP05||7.353,85| |NMD06
3.929,46
NSP06||7.868,63| |NMD07
4.204,53
NSP07||8.419,43| |NMD08
4.498,85
NSP08||9.008,81| |NMD09
4.813,76
NSP09||9.639,42| |NMD10
5.535,84
NSP10||11.085,32| |NMD11
5.923,34
NSP11||11.861,30| |NMD12
6.337,97
NSP12||12.691,58| |NMD13
6.781,64
NSP13||13.579,99| |NMD14
7.256,34
NSP14||14.530,59| |NMD15
7.764,30
NSP15||15.547,74| |NMD16
8.928,94
NSP16||17.879,89| |NMD17
9.553,95
NSP17||19.131,50| |NMD18
10.222,72
NSP18||20.470,70| |NMD19
10.938,32
NSP19||21.903,64| |NMD20
11.704,02
NSP20||23.436,90| |NMD21
12.523,29
NSP21||25.077,48| |NMD22
13.39993
NSP22||26.83291| |,

NMD23
14.337,92
NSP23||,
28.711,21| |NMD24
15.34157||| |,
NMD25
16.415,47||| |NMD26
17.564,57||| |NMD27
18.794,08
NMD28
20.109,67|||

PORTARIA N°521/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA , matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 25/2023, firmado com a empresa INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, cujo objeto é PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao “FESTIVAL DE ARTE E CULTURA E FEIRA DE SERVIÇOS E CIDADANIA”, através do INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.910.427/0001-67, cujo objeto consiste em realizar um evento, durante os meses de maio a dezembro de 2023, percorrendo as macrorregiões do Ceará com apresentações artísticas e culturais, com o fito de fomentar o desenvolvimento regional e promover atividades socioeducativas, nos termos do art. 5º, incisos III e IV, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº540/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembléia Legislativa, através do Ato do Presidente nº 089/2003, de 19 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do parágrafo 3º do artigo 6º do decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES abaixo relacionados durante o mês 07/2023, DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 01 de junho de 2023.

Savia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL