DOE 02/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Contrato nº 2023.05.29.2.1, referente à Dispensa de Licitação n° 2023.05.29.2. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa A L Teixeira Pinheiro LTDA. Objeto: Contratação de remanescente, para prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1085 - Convênio nº 212/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura. Valor Total: R$ 834.572,63 (oitocentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses após ordem de serviços. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Antônio Luiz Teixeira Pinheiro. Quixelô/CE, 31 de Maio de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0805.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica prestação dos serviços de reserva e emissão de passagens aéreas e terrestres para diversos trechos nacionais, destinadas as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 19 de junho de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.03.24.2. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2023.03.24.2 cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de construção de duas passagens molhadas e dois bueiros nas localidades de Sítio Madeira Cortada e Sítio Angicos, na Zona Rural do Município de Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório, neste dia 05 de junho de 2023, às 13:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 01 de junho de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Supressão no Valor ref. ao Contrato N° 2803.01/2023 - SMAS - 02° Aditivo Contratual - Referente a Dispensa de Licitação Nº 2403.01/2023 – SMAS. Partes: Município de Fortim, através da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Objeto: Aquisição de combustível para atender ao projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral para pessoas com deficiência do programa amigo de valor junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município Fortim - CE; Contratado: J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA – Filial, inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Ordenadora de Despesas: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 01 de Junho de 2023.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº TP 2023/001-CPSMQ. A Comissão de Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Junho de 2023, às 11h:00min, na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Juscelino Kubitschek, S/N, Alto São FranciscoQuixadá – CE, CEP: 63.908-230, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº TP 2023/001-CPSMQ, critério de julgamento menor preço global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para construção de um Centro Especializado de Reabilitação – CER, Tipo IV (Intelectual + Físico + Visual + Auditivo), localizado no Município de Quixadá-CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I em anexo, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, conforme especificações contidas no projeto básico constante do anexo I do edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão no endereço acima mencionado. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected] e no site www.tce.ce.gov.br. Magnália Silva Calixto da Páscoa - Presidente da Comissão. Quixadá - CE, 01 de junho de 2023.

Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 004.2023 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as exigências de habilitação do edital: 1. Realize Empreendimentos Limitada; 2. LS Serviços de Construções LTDA; 3. Cauípe Construções e Empreendimentos LTDA; 4. Guanabara Construções Transportes e Serviços EIRELI – ME; 5. Confaht Construtora Holanda LTDA.; 6. Calmac – Construtora Alves Machado LTDA; 7. GK Engenharia LTDA; e 8. Ello Projetos Soluções LTDA. E inabilitada a seguinte licitante: 1. ML Incorporações e Serviços EIRELI por descumprir o subitem 4.5.1.1 (parcelas 1 e 2) do edital. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 01 de Junho de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 02 de junho de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.010/2023, cujo objeto é o Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde – UBS da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente – CE, conforme especificações em anexo. Data de abertura das propostas: 16 de junho de 2023 das 09:00 às 09:30 horas. Data da disputa de preços: 16 de junho de 2023 às 09:30 horas. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do sites: www.bnc.org.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Novo Oriente, 02/06/2023 Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através dos seus diversos Órgãos, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 05.30.01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para locação de sistemas informatizados (softwares) para suporte nos diversos Órgãos do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 20/06/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://novobbmnet. com.br/. O início da sessão de disputa de preços: 20/06/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio https://novobbmnet.com.br/. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama – Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio https://novobbmnet.com.br/ para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura de Pindoretama/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA. A Prefeitura Municipal de Redenção/CE, por meio de sua Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Contrato nº 040/2021-008 - PP, oriunda do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 040/2021 – PE SRP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NO-BREAKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, RESOLVE NOTIFICAR a empresa SETE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE CARTUCHO, CNPJ nº 26.601.949/0001-30 para que apresente justificativa fundamentada quanto ao atraso de entrega total da referida aquisição ou para a entrega dos objetos licitados no prazo máximo de 03 (Três) dias úteis, à contar da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a rescisão contratual. Referida Notificação poderá ser adquirida no endereço Praça José Costa Ribeiro, nº 05, Centro, Redenção/CE, a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h. Redenção/CE, 01 de junho de 2023. Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes – Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.