DOE 02/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023 . A Comissão de Acompanhamento do Mercado Municipal, localizada na Rua Santos Dumont, 890, Centro, Redenção, CEP 62790-000, torna público aos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2023 - CH, realizar CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE PONTO COMERCIAL PARA RESTAURANTE NO PISO SUPERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação até o dia 15 de JUNHO de 2023 (09h-14h), na sede da Comissão de Acompanhamento do Mercado Municipal do Município de Redenção com sede à Rua Santos Dumont, 890, Centro, Redenção, CEP 62790-000. Redenção/ CE, 30 de maio de 2023. Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes – Secretaria de Agricultura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2205.001.2023. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Juventude do Município de Santana do Acaraú/ CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: Objeto : Contratação de Show da Banda ´´ Taty Girl `` a ser Realizado no dia 17 de julho de 2023, para Realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora Sant’ana, em Santana do Acaraú-CE . Favorecido: TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA. Valor Global: R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais). Fundamento Legal : Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Juventude do Município de Santana do Acaraú. Santana do Acaraú-CE, 02 de junho de 2023. Francisco Wisley de Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Juventude.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 2023.06.01.2. O Presidente da Comissão

Permanente de Licitação, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.01.2 , cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de sistemas de abastecimento de água em Diversas comunidades da Zona Rural do Município de Milagres/ CE, conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Data e horário de abertura: 20 de junho de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 01 de junho de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TP Nº 2022.04.28.1.

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 30.06.01/2022, referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2022.04.28.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa ROMA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de calçamento em diversas localidades do Município de Milagres/CE, nos termos do CONVÊNIO Nº 071/2022 - MAPP 1146, celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Pública - SOP. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo acima referenciado. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Roberto Antônio de Castro Macêdo. Milagres/CE, 28 de março de 2023.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara torna público para conhecimento dos interessados no julgamento de habilitação da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2023-CP , tendo como objeto a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos e de Saúde - RSS do Município de Ubajara – CE, a RETIFICAÇÃO do aviso anteriormente publicado. Onde lê-se: HABILITADAS: URBANLIMP SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. INABILITADAS: ... EMPORIO ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA. Leia-se: HABILITADAS: EMPORIO ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA. INABILITADAS: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93 Ubajara/CE, 01 de Junho de 2023. Taciana Dager Rosa Costa - Presidente da CPL

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.23. Extrato de Contrato n° 2023.05.61. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa URSA COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ Nº 26.628.908/0001-38. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA E O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0046.2.242.0000 – Man. da Policlínica Tipo 2 com Recurso do Estado; 10.302.0029.2.227.0000 – Man. da Policlínica Tipo 1 com Recurso do Estado; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Valor Global de R$ 42.945,00 (Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marcia Valéria Oliveira Santos Nakanishi. CRATO/CE, - 31/05/2023.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.23. Extrato de Contrato n° 2023.05.59. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 26.715.034/0001-56. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA E O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0046.2.242.0000 – Man. da Policlínica Tipo 2 com Recurso do Estado; 10.302.0029.2.227.0000 – Man. da Policlínica Tipo 1 com Recurso do Estado; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Valor Global de R$ 40.950,00 (Quarenta Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Valéria da Costa Almeida Fontes. CRATO/CE, - 31/05/2023.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.23. Extrato de Contrato n° 2023.05.54. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa HSTORE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 40.083.056/0001-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA E O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0046.2.242.0000 – Man. da Policlínica Tipo 2 com Recurso do Estado; 10.302.0029.2.227.0000 – Man. da Policlínica Tipo 1 com Recurso do Estado; 10.302.0034.2.231.0000 – Man. STPE com Recurso de Campos Sales. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Valor Global de R$ 298.953,39 (Duzentos e Noventa e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Nove Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jordélio Pereira Ladislau. CRATO/CE, - 31/05/2023.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC . Pregão Eletrônico n° 2023.03.23. Extrato de Contrato n° 2023.05.57. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa M.V.R DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 24.912.303/0001-49. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA E O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0029.2.227.0000 – Man. da Policlínica Tipo 1 com Recurso do Estado; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Valor Global de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marcus Ribeiro de Souza. CRATO/CE, - 31/05/2023.