DOE 01/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº103 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02169969/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA ,Município de Itaitinga/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0194-97,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Mario de Sousa Miranda CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 004/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06685 e Termo de Participação nº 004/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 13.065,00 (treze mil e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339 .. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mario de Sousa Miranda,CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-Gleice Kelli da Silva 02-Antonia Grazilene Castelo da Silva. Fortaleza, 26 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01589603/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA (COOPAAGRO) ,inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08 , representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 99.816,83 (Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Dezesseis Reais e Oitenta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Dorotéa Emília Ribeiro Sayed,CONTRATADA-Rodrigo Araujo Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01117205/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES,Município de Croatá/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRATADA: REALEZA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 49.173.786/0001-38,representado neste ato pelo Sr. PAULO SERGIO MATIAL DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (REPASSE DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.925,00 (quatorze mil e novecentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 34.20118.08.339039.1.5009100000.0 3928. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS,CONTRATADA-PAULO SERGIO MATIAL DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Antonia Iraneide Ribeiro Lima 02-Janne Brandão de Melo Carvalho. Fortaleza, 26 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03428321/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA,Município de Quixadá/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 24.843.634/0001-74,representado neste ato pela Sra. 5ocorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 016/2023, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e Cinquenta) dias a partir da data da emissão da Ordem de Serviço... VALOR GLOBAL: R$ 3.391 ,32 ( Três mil, Trezentos e Noventa e Um reais e Trinta e Dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.O - 5551. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Carlos de Oliveira,CONTRATADA-5ocorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-Marta Maria de Sousa 02-Marly Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza, 26 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02722650/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0750-52,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA: J. TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 42.275.736/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0023 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0023 e Termo de Participação nº 2023/0023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados