DOE 01/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº103 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023

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a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Prazo de execução será de 340 (Trezentos e quarenta) dias a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE . VALOR GLOBAL: R$ 1.996,00 (Um mil e novecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO,CONTRATADA-FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03897062/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. CESAR CALS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0423-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº: 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 06, 11, 12,14; 17 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.282,50 (Vinte e Oito Mil, Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1-599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE – AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDNA MARIA PINTO NASCIMENTO, 02- MARIA ALBENIR RIBEIRO DE AZEVEDO. Fortaleza, 26 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01673280/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0422-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/000135, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação na Escola , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 008/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2023 e Termo de Participação nº 008/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.206,00 (DOIS MIL DUZENTOS E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Ivan Maciel Costa, 02- Thacianna Maria Alves Coelho. Fortaleza, 26 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04559624/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0687-81, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES – ME , inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, E, representado neste ato pelo Sr. VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA SEFOR 3 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230007 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/15564 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 541,50 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.1 .5509200000.1 – 395125. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE – VICTOR HUGO ROCHA MENEZES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO ROBERTO MENEZES SOUSA JUNIOR, 02- MARIA EDINEIDE DA SILVA. Fortaleza, 26 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03043756/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0497-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Veronica Lopes dos Santos CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS LTDA , inscrita no CNPJ 08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo(a) Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA PROF. JOSE NEUDSON BRAGA pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2019 e Termo de Participação 04/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.875,00 (dois mil oitocentos setenta cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118. 03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Veronica Lopes dos Santos - CONTRATANTE – Paulo Eduardo Freixedelo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02776636/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO - CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10, representada neste ato pela Sra. MARIA JOSÉ RAMALHO COSTA E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE